SELES NAFES
A prefeita de Pracuúba, Belize Ramos (PR), negou ao portal SELESNAFES.COM todas as acusações feitas por dois vereadores da cidade. Ela atribuiu o fato ao revanchismo político, já que denúncias contra a gestão passada estão sendo investigadas em auditoria interna e pelo Ministério Público do Amapá. A prefeita assegurou que nenhum real foi pago ilegalmente durante um ano e dois meses de mandato.
Em reportagem ao portal SN na quarta-feira (21), os vereadores Darinto (PCdoB) e Roberto Souza (PDT) enumeraram supostas irregularidades em 16 denúncias protocoladas no Ministério Público e na própria Câmara de Vereadores de Pracuúba.
Três casos foram citados na reportagem: aluguéis de ônibus, pagamentos de eventos que nunca foram realizados e direcionamento de compra de combustíveis para um posto de Tartarugalzinho.
Acompanhada de parte de sua equipe, a prefeita defendeu a compra de combustível em Tartarugalzinho.
“Seria uma incoerência comprar combustível em Amapá, que fica a 70 quilômetros de Pracuúba, quando Tartarugalzinho fica a 56 quilômetros. Além disso, os preços estão dentro do que é praticado no mercado”, garantiu, ela.
A equipe também negou que não haja controle sobre o consumo de combustível, como foi dito pelos vereadores.
“É feita uma requisição, a secretaria emite a autorização e existem os relatórios de viagens, que, inclusive, fazem parte de um acervo que já foi encaminhado para o Ministério Público”, acrescentou o procurador do município, Antônio Neto.
Segundo ele, na administração anterior o abastecimento era feito em postos de Macapá com superfaturamento, e também havia o transporte de combustíveis para Pracuúba em carotes, o que é proibido.
“Nós mudamos isso, que também é motivo de ações de improbidade”, revelou o procurador.
“Os vereadores que hoje denunciam foram omissos quando isso tudo ocorria”, atacou.
Ônibus
Sobre os gastos superiores a R$ 200 mil com alugueis de ônibus, a prefeita Belize disse que a prefeitura possui apenas dois micro-ônibus que são utilizados exclusivamente no transporte escolar. Mas a prefeitura tem o dever de atender as demandas sociais, mesmo sendo um município pobre. A cidade tem apenas 6 mil habitantes e arrecada pouco mais de R$ 600 mil por mês.
Os ônibus foram usados por igrejas, para o transporte de atletas que representam o município em competições regionais e até em cortejos fúnebres.
“Existem rubricas específicas com recursos de assistência social para esse fim”, disse a assessora jurídica de Pracuúba, Ana Fascio.
“Se existe o planejamento para essas despesas, então elas podem ser feitas dentro das nossas possibilidades”, completou o secretário de Finanças, Nailson Siqueira.
Festas
Sobre os eventos que teriam sido pagos, mas nunca realizados, neste caso o Dia do Índio e o Dia Internacional da Mulher, a equipe da prefeita disse que existe má fé de quem “vazou” notas fiscais.
“Elas nunca foram pagas. Nunca houve empenho. Existiu o planejamento para essas festas, mas elas não ocorreram. Apenas um coffee break foi pago, mas com uma nota no valor correto”, assegurou Belize.
O secretário de Finanças, Nailson Siqueira, foi o que mais criticou a administração passada. Segundo ele, a prefeitura pediu que o Ministério Público investigue a construção de uma parada de ônibus que teria custado mais de R$ 100 mil aos cofres da prefeitura.
O portal SN conversou com o ex-prefeito Júnior Leite, que comandou a cidade entre 2013 e 2016, e é o principal desafeto político da atual prefeita.
Ele negou que esteja por trás das denúncias, e disse que a parada de ônibus que teria custado R$ 100 mil na verdade é um conjunto de obras que formam dois entrepostos para agricultores e produtores da comunidade de Pernambuco, localidade a 5 quilômetros da BR-156.
“Construímos uma residência na comunidade com banheiro, água e energia elétrica onde os agricultores em deslocamento possam dormir e guardar sua produção. No mesmo processo licitatório, que eu posso lhe entregar sem problema, prevê outro entreposto que fica do lado de fora, que eles estão chamando de parada de ônibus. Vou lhe entregar a licitação e as fotos das duas obras”, garantiu o ex-prefeito.
A prefeita está aguardando para ver o que a Câmara de Vereadores decidirá sobre o assunto, numa sessão marcada para esta sexta-feira (23). Dos 9 vereadores da cidade, apenas quatro estão na base de apoio dela. Os parlamentares podem aprovar a instalação de uma comissão processante, que pode afastá-la por até 180 dias.