SELES NAFES
A 2ª Vara de Falências do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu prazo de 15 dias para que a mineradora indiana Dindao, empresa que assumiu o passivo da Zamin, comprove o pagamento da primeira parcela das dívidas trabalhistas. Nesta quinta-feira (15), o comitê de credores chegou a pedir a apreensão dos passaportes dos executivos da empresa por descumprimento do plano de recuperação judicial.
Ainda não há um valor exato, mas o montante de dívidas com os trabalhadores pode chegar a R$ 70 milhões. A Zamin suspendeu as atividades em 2014 após o desabamento do porto que matou 4 operários no município de Santana, a 17 quilômetros da capital, Macapá.
O acidente sepultou também as atividades de extração e transporte de minério de ferro, mergulhando a empresa num abismo financeiro que arrastou junto dezenas de micro e pequenas empresas prestadoras de serviços. Estima-se que cerca de 2 mil profissionais tenham ficado sem seus empregos, e que dezenas de empresas tenham fechado as portas no Amapá.
No ano passado, a Dindao, uma gigante do setor, assumiu o passivo da Zamin e apresentou um plano de recuperação judicial. O caso está sendo analisado na Justiça de São Paulo por se tratar do único estado com juízo especializado em falências.
O plano de recuperação prevê o pagamento dos débitos trabalhistas em 12 parcelas. Contudo, o comitê de credores, criado para fiscalizar o cumprimento do plano, alega atraso no pagamento da primeira parcela, e pediu a apreensão dos passaportes dos executivos da Dindao.
O juiz Paulo Furtado Filho, da 2ª Vara de Falências, negou o pedido da apreensão dos documentos, mas fixou prazo de 15 dias para comprovação do pagamento das dívidas trabalhistas.
“Se não derem resposta, obviamente está claro que não há interesse de continuar com o plano e aí a decretação da falência será inevitável, a ser que apareça outro investir para assumir esse plano”, comentou o advogado Ricardo Oliveira, que representa o comitê de credores.
Trabalhadores da Zamin em protesto na estrada de ferro no ano de 2014
A Dindao tem interesse na exploração do minério de ferro por se tratar da maior produtora de tubos de aço da Índia. O plano apresentado por ela prevê a recuperação da estrada de ferro, o que também não começou, além do pagamento de trabalhadores, bancos e empresas.
Em caso de falência, o negócio será encerrado em definitivo. Neste caso, o patrimônio teria que ser leiloado para viabilizar o pagamento do passivo.