Fiscalização notifica e multa donos de obras irregulares em Macapá

Fiscalização volante é realizada diariamente em Macapá.
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DA REDAÇÃO

Nesta semana, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) notificou e autuou donos de obras irregulares, sendo construídas sem alvará ou com o documento vencido.

A fiscalização localizou obra no bairro Santa Rita, sem alvará de construção. O dono foi notificado. Houve também autuação, com cobrança de multa, para o proprietário de uma obra com o alvará vencido. Na Av. 13 de Setembro, uma construção foi embargada, e na Av. Goitacazes um entulho jogado na calçada gerou notificação ao responsável, por obstrução do passeio público com material de construção.

Obras irregulares com entulhos na calçada Foto: Ascom/Semduh

Houve ainda notificação por preparação de cimento no asfalto e falta de alvará.

De acordo com a Semduh, diariamente, são realizadas fiscalizações volantes. Segundo o órgão, apesar das constates ações educativas e de sensibilização, ainda é grande o número de obras sem autorização do Município. 

Donos de obras irregulares foram notificados Foto: Ascom/Semduh

Em 2017, 542 alvarás foram emitidos na capital, entre alvarás de construção, regularização, demolição, renovação, ampliação e reforma.

Seles Nafes
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