DA REDAÇÃO
O governador do Amapá, Waldez Góes, sancionou a lei que cria a Região Metropolitana de Macapá (RMM) na segunda-feira (9). Gestores e técnicos do setor de Infraestrutura acompanharam a solenidade.
A área urbana é composta pelos municípios de Macapá, Santana e Mazagão. O estabelecimento da zona de integração tem como objetivo definir eixos de interesse comum entre as três cidades em setores como saneamento básico, mobilidade urbana, saúde, segurança pública, educação, habitação e planejamento integrado.
Segundo o governo, a RMM deve contribuir com a integração, organização, planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum das localidades. A implantação também deve otimizar o uso de recursos públicos, como convênio entre o Poder Executivo e os municípios que integram a região. Além de facilitar a captação de mais recursos por meio de convênios com o governo federal.
RMM criada: integração em diferentes frentes visa desenvolvimento do Estado. Foto: José Baia (Secom)
A RMM é discutida desde a inauguração da Ponte Washington Elias dos Santos, que faz a integração entre os três municípios. A criação do novo mecanismo de gestão pública contou com a participação de prefeituras e sociedade civil organizada.
“Criamos a Assembleia Metropolitana, que tem a participação de representantes da sociedade civil, gestores dos três municípios, do governador e o secretário das Cidades, para as devidas deliberações de interesse comum dos municípios que compõem a área”, destacou o governador.