DA REDAÇÃO
Deve ser votado na quarta-feira (9), pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o projeto de lei de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que prevê isenção do Imposto de Importação (II) na compra de máquinas, insumos e equipamentos a indústrias instaladas na Zona Franca Verde, no Amapá.
Com voto favorável da relatoria do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o projeto concede a isenção com a finalidade de permitir aos produtores locais a aquisição mais favorável dos bens especificados na proposta, e a modernização das estruturas produtivas.
Criada em 2009 e regulamentada em 2015, a Zona Franca Verde engloba indústrias localizadas nas áreas de livre comércio de Tabatinga (AM), Macapá e Santana (AP), Guajará-Mirim (RO), Brasiléia e Cruzeiro do Sul (AC).
Após votação na CDR, a matéria segue para análise em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).