SELES NAFES
A Delegacia de Combate aos Crimes Fazendários (Defaz) da Polícia Civil do Amapá recebeu um depoimento que coloca a ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão responsável pela fiscalização de recursos públicos, no centro de um história inusitada.
Um ex-encarregado de obra afirmou que a reforma da casa da conselheira Maria Elizabeth Picanço, e de um irmão dela, foi feita com material e mão de obra da construção do novo edifício-sede do TCE.
O depoimento foi prestado no dia 24 de abril deste ano, de forma espontânea, e encaminhado também ao Ministério Público e Ouvidoria do TCE. O tribunal abriu procedimento para apurar as denúncias, segundo informou a assessoria de imprensa do órgão.
O depoimento é de Veridiano Bosque da Costa, que foi encarregado de obra na empresa S. Montoril, de Belém (PA), contratada em 2015 para construir o novo prédio-sede do TCE, no Bairro Universidade, atrás do Estádio Zerão, zona sul de Macapá.
À Polícia Civil, ele firmou que desde o início viu que a construção tinha irregularidades técnicas, como a falta de uma malha de aterramento em todo o prédio e o tipo do concreto que, em vez de usinado, era manual. A obra está abandonada há 7 meses.
Prédio sede do TCE ficou apenas no esqueleto. Foto: Seles Nafes
Todo material usado na obra era comprado em Belém, e, segundo ele, foi apreendido diversas vezes pela fiscalização da Sefaz por falta de pagamento de impostos. Os produtos, no entanto, eram sempre liberados depois que pessoas da empresa davam certos telefonemas, insinuou.
De acordo com o ex-encarregado, os operários trabalhavam em condições precárias, sem equipamentos de proteção individual, banheiros ou refeitório, situação que só mudou após uma fiscalização do Ministério do Trabalho.
No entanto, foi o suposto desvio de materiais e de mão de obra do canteiro do TCE o que mais chamou a atenção no depoimento. Materiais como cimento e ferro teriam sido usados na reforma da residência da então presidente do TCE, conselheira Maria Elizabeth Picanço. O procedimento teria se repetido também na casa do irmão dela, Ubiratan Picanço.
No depoimento, o ex-encarregado narra que Ubiratan pediu a ele que fizesse o orçamento de construção de um depósito em sua residência. Quinze dias depois de receber o orçamento, Ubiratan teria ido até o canteiro de obra do TCE para buscar material de construção e quatro funcionários que teriam sido autorizados pela empresa a seguir com ele, desde que estivessem sem os uniformes.
Placa informa que a primeira etapa deveria ser concluída em 2016
Veridiano Bosque disse que chegou a ir até a residência do irmão da conselheira, e verificou que os sacos de cimento que estavam sendo utilizados na obra eram os mesmos do TCE, pois estavam identificados com carimbo que ele próprio havia mandado confeccionar com as iniciais da empresa.
Depois disso, ele alegou que recebeu uma ordem direta da empresa para que conduzisse a obra de reforma na casa do irmão da conselheira, que incluía também um quarto. Já na casa da conselheira, a obra consistia na reforma geral do telhado, limpeza da caixa d’água e troca da bomba.
Silêncio
A conselheira Elizabeth Picanço já avisou que não irá se manifestar sobre o assunto. O portal SELESNAFES.COM apurou que ela recebeu uma notificação para comparecer ao Ministério Público para prestar esclarecimentos.
O ouvidor do TCE, Michel JK, desafeto notório da conselheira, recebeu a denúncia e encaminhou para o presidente Ricardo Soares, que determinou a abertura de procedimento. Ele nomeou o conselheiro Reginaldo Ennes para ser o relator.
Esqueleto
Quanto à construção do prédio do TCE, paralisada desde dezembro do ano passado, a assessoria informou que o tribunal multou a empresa S.Montoril em R$ 600 mil depois que ela abandonou a obra. De acordo com a assessoria, a construção está dividida em etapas.
“Cerca de 60% da primeira etapa foram concluídos”, comentou a assessora de imprensa Ilziane Launé.
O esqueleto do prédio chama atenção na paisagem que inclui o estádio Zerão, o Sambódromo, e o futuro Hospital Universitário. A imagem é de total abandono. Só a primeira etapa, que deveria ter sido concluída em janeiro de 2016, estava orçada em mais de R$ 6 milhões. Não há previsão de quando a obra será retomada.