DA REDAÇÃO
No primeiro dia de fiscalização da ‘Operação H2O’, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) notificou três empresas que industrializam água mineral no Estado por descumprimento de normas e regulamentações previstas em lei para segurança do consumidor.
A ação iniciou nesta segunda-feira (6) e prosseguirá até o dia 17, com caráter educativo, de orientação a empresas que industrializam, distribuem e comercializam o produto no Amapá. Segundo a chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva, a ação atende a uma recomendação do Ministério Público do Amapá.
“Neste primeiro momento a fiscalização é de caráter educativo, onde estamos notificando as empresas sobre algumas recomendações como a data de validade dos garrafões, qualidade do produto, transporte, armazenamento, entre outras”, destacou. Conforme ela, após as notificações, as empresas têm prazo de 20 dias para se adequarem.
Fiscais visitaram empresas que industrializam o líquido em Macapá
Lana Silva adiantou que, na segunda fase da Operação H2O, o Procon retornará aos locais já inspecionados, juntamente com outros órgãos fiscalizadores, como Vigilância Sanitária e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para verificar se as empresas atenderam às adequações notificadas.
Em caso de descumprimento, será instaurado procedimento administrativo, que prevê multa, estipulada de acordo com o porte da empresa e gravidade da ocorrência.
O próximo alvo da operação serão as distribuidoras de água mineral de Macapá e Santana. Segundo o Procon, aproximadamente 150 destes empreendimentos estão registrados na Junta Comercial do Amapá (Jucap). Por último, os fiscais inspecionarão comércios, miniboxs e outros estabelecimentos menores que comercializam água mineral nas duas cidades.
Foto de capa: Ascom/GEA