Famílias que invadiram uma área de terra em frente ao Parque de Exposições da Fazendinha no ano passado, e foram retiradas pela Justiça em fevereiro deste ano, fizeram uma manifestação em frente ao Fórum de Macapá. A manifestação foi para chamar atenção da Justiça no sentido de garantir o retorno das famílias para a área, que segundo os manifestantes, está abandonada há anos.
No processo estão cadastradas cerca de 170 famílias que exigem o direito de morar na área, que pelas escrituras cartoriais, pertence à Prefeitura de Macapá. “Pedimos apenas a liberdade para ocuparmos o local. Não temos para onde ir e o espaço está ocioso mesmo. Fomos retirados em fevereiro e hoje, oito meses depois, a área continua sem nada”, reclamou João Costa.
Área em Fazendinha depois da desocupação em fevereiro deste ano
Depois de retiradas da área, as famílias se reuniram e pediram uma audiência de conciliação que aconteceu nesta quinta-feira no anexo do Fórum de Macapá. Elas fizeram um pedido formal à Prefeitura para que libere o local para ocupação. Porém não houve conciliação e o processo deve tramitar agora na instância judicial. “Não houve conciliação, então vamos entrar com um processo judicial porque existem muitas irregularidades nos documentos que comprovam a propriedade da Prefeitura. Vamos apontar essas irregularidades e pedir o direito de ocupação junto à Justiça”, argumentou o advogado das famílias, Walber Dias.
Segundo o advogado, no momento em que as pessoas ocuparam a área não havia nenhum proprietário registrado no cartório. “A Prefeitura só conseguiu os documentos da área em dezembro do ano passado, dois meses depois da invasão, o que deu direito a reintegração no dia 06 de fevereiro”, acrescentou Dias. “A área já foi doada para um posto de gasolina e para uma igreja evangélica, então por que não pode ser doada para pessoas que necessitam?”, conclui.
A prefeitura informou que há um projeto para a área feito antes da invasão e que por isso não há como ocorrer a transferência para as pessoas. Contudo, não explicou que projeto é esse.