DA REDAÇÃO
Representantes dos três poderes estaduais e Ministério Público participaram na terça-feira (14), no Palácio do Setentrião, de uma apresentação do Programa Tesouro Verde.
Participaram do encontro técnicos e gestores do Executivo Estadual; da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap); Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP); Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap); e Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP).
O secretário de Estado do Planejamento (Seplan), Eduardo Tavares explicou que o Tesouro Verde trata centralmente de serviços ambientais e compensações. Segundo o gestor, o programa é voltada para o desenvolvimento de uma matriz econômica sustentável para o Amapá, atraindo empresas para a geração de emprego e renda, sem gerar danos ao meio ambiente e reconhecendo serviços prestados.
Foi acordado ainda na reunião a criação de um comitê, no âmbito do Conselho Estadual de Gestão Fiscal (CEGF), para acompanhamento e discussão de políticas públicas relacionadas ao programa.
“É um programa piloto, que está sendo iniciado de forma segura. A ideia é que, apresentando ele ao Conselho e criando um comitê para acompanhamento, essa ideologia passe a fazer parte das nossas estratégias de planejamento, para que possamos promover desenvolvimento econômico sustentável no Estado”, reforçou Eduardo Tavares.
Primeiro levantamento
Na quinta-feira, 16, a primeira equipe de membros do Estado e parceiros vai se deslocar à Gleba do Iratapuru, área de preservação permanente, para levantar o primeiro inventário florestal do Amapá, que irá mapear todas as riquezas florestais existentes no território amapaense.
Para o presidente do Tjap, o desembargador Carlos Tork, é fundamental encontrar alternativas de desenvolvimento e de produção de riqueza com base nos recursos ambientais presentes no Estado.
“Apoiamos a ideia e vamos ajudar a construí-la, acompanhando, opinando, disseminando sua importância enquanto política de Estado”, declarou Tork.
O projeto piloto do programa será lançado nesta quarta-feira (15), junto com uma plataforma online no site tesouroverde.ap.gov.br.
“Nosso intuito não é vender as florestas, mas sim remunerar os serviços ambientais justamente para poder instrumentalizar a proteção ambiental, proteger o patrimônio ambiental que temos. E também não queremos inviabilizar a atividade econômica, mas a nossa ideia é justamente fomentar o desenvolvimento econômico responsável e sustentável, integrando crescimento econômico e proteção ambiental”, concluiu o secretário.