RODRIGO INDINHO
Na manhã desta segunda-feira (27) teve continuidade o processo de reintegração de posse da área de ressaca no entorno do Canal do Jandiá, na zona norte de Macapá. No local, 92 residências serão desocupadas.
Órgãos federais e estaduais realizam o processo de retirada de todos os moradores e de demolição das casas, que está previsto para acontecer em até uma semana.
Nesta etapa, as quase cem famílias que viviam no perímetro, que inicia na Avenida Bahia no Bairro Pacoval e segue até a Ponte do Axé, no Bairro Jesus de Nazaré, serão transferidas para apartamentos reservados pelo Estado no Conjunto Habitacional Macapaba II.
Parte dos moradores formou associação, questionando forma da reintegração. Fotos: Rodrigo Indinho
Segundo o secretário adjunto da Seinf, Pedro Barros, representante do comitê gestor da reintegração, a desocupação é parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2014, entre os executivos estadual, municipal e a Justiça Federal, para reintegrar áreas invadidas da Infraero. A invasão está dentro da faixa de segurança do novo aeroporto de Macapá.
“Com a desocupação do Macapaba II, 209 unidades habitacionais foram reintegradas. Destas, 92 estão com situação de habitabilidade, o restante, os ocupantes antigos deixaram destruídos. A caixa irá realizar um trabalho de recuperação desses imóveis até dezembro. Então hoje serão [remanejadas] somente as 92 famílias que assinaram contrato, não vamos mexer com mais ninguém. Claro, foi dado prioridade e utilizado o critério do Programa Minha Casa Minha Vida para o público alvo. Num momento seguinte, trabalharemos as outras 117 tão logo a Caixa libere essas unidades”, disse o secretário.
Pedro Barros , representante do comitê gestor da reintegração e secretário adjunto da Seinf: processo pacífico
Alguns representantes dos moradores criticaram a forma como vem sendo feita a desocupação.
“Acreditamos que todo o cidadão tem o direito e o dever, e hoje o povo da área de ressaca para o governo estadual, municipal e federal só tem deveres a cumprir e não temos direito a nada. Muitos de nós serão retirados e não receberão apartamentos ou uma atenção devida. Isso é uma falta de respeito com o cidadão de bem”, falou o taxista Carlos Mourão, que vai ser retirado e não tem para onde ir, juntamente com representantes da associação que defende os interesses de todos os moradores.
Operação conta com apoio de órgãos públicos
Todas as famílias foram notificadas e veículos para a realização da mudança foram disponibilizados. A desocupação ocorre de forma pacífica e conta com a ação de oficiais da Justiça Federal, representantes da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims), da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), com o apoio da Polícia Militar (PM), Polícia Federal, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.