O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP) confirmou que os candidatos ao governo do Estado do Amapá vão retomar a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão na próxima segunda-feira, 13. Na maioria dos 13 estados e mais o Distrito Federal, onde haverá 2ª turno, a propaganda já começa nesta quinta-feira, 9.
No que se refere às inserções, elas serão entregues no dia 13 de outubro e veiculadas a partir da próxima terça-feira (14). O motivo foi um acordo entre os dois candidatos ao cargo, que protocolaram o pedido no TRE-AP. Para presidente, a propaganda recomeça nesta quinta, 9.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que a propaganda gratuita seja veiculada em dois períodos diários, totalizando 40 minutos de propaganda, 20 para presidente e 20 para governador, inclusive aos domingos, iniciando-se às 7h e às 12h no rádio, e às 13h e às 20h30 na televisão, horário de Brasília (DF).
De acordo com o assessor jurídico da Presidência do TRE-AP, José Seixas, a propaganda no segundo turno será diferente do primeiro. Na primeira etapa da eleição, a distribuição do tempo é proporcional. Ele explicou que um terço é dividido igualitariamente e dois terços são divididos de acordo com a proporção da representação no Congresso Nacional.
José Seixas pontuou que no segundo turno, como são somente dois candidatos para a Presidência da República e o mesmo número de concorrentes ao Governo do Estado, cada um deles terá direito a 10 minutos.
Portanto, o horário terá início pela propaganda do candidato que obteve maior votação no primeiro turno, no caso, a candidata Dilma Rousseff, alternando-se essa ordem a cada programa. Da mesma forma, os candidatos ao Governo do Amapá. Por isso, Waldez Góes será o primeiro a veicular programa, seguido de Camilo Capiberibe.
A propaganda gratuita no rádio e na TV vai até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.