O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) informou ao portal SelesNafes.com, na tarde desta terça-feira (2), sobre a situação da obra da sede própria da instituição, nas proximidades do Estádio Milton de Sousa Corrêa, o Zerão, na zona sul de Macapá.
Por meio de nota, o tribunal declarou que irá construir uma guarita, um tapume e haverá serviços de manutenção no local. O objetivo é evitar o uso de forma inapropriada do prédio em construção. Uma licitação para as medidas já está em andamento e os trabalhos devem começar no mês de outubro.
A reportagem do portal SN apurou que a obra está parada há dois anos. O espaço está sendo usada por criminosos como esconderijo após assaltos. Praticantes de caminhadas têm evitado passar pela região. Além disso, o material de construção restante teria sido furtado. A construção da nova sede teria custado, até o momento, mais de R$ 7 milhões.
Placa informa que a primeira etapa deveria ser concluída em 2016. Fotos: André Silva
Abandono da empresa
O TCE comunicou que restava somente 3,22% para a conclusão da primeira etapa do novo prédio, porém a obra foi abandonada no dia 9 de fevereiro deste ano pela empresa responsável, a S. Montoril.
Segundo o TCE, houve notificação da empresa para que ela explicasse o abandono de suas atividades, porém a S. Montoril não respondeu ao pedido.
Com a falta de esclarecimento sobre o caso, no mês de maio o presidente do TCE, conselheiro Ricardo Soares, aplicou à companhia a penalidade de advertência, combinada com multa no valor de R$ 759,7 mil. A cobrança da dívida, de acordo com o tribunal, foi encaminhada para a cobrança judicial.
Para a conclusão da obra, o TCE disse que aguarda a conclusão da perícia no local. Não foi informada pela instituição nenhuma previsão de data para a retomada das obras.
