DA REDAÇÃO
Foi aprovado nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o Projeto de Lei do Senado (PLS) que prevê isenção de Imposto de Importação na compra de máquinas, insumos e equipamentos para as indústrias instaladas na Zona Franca Verde.
O PL é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE) e agora segue para apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde é terminativa.
De acordo com o senador amapaense, a medida é necessária para tornar viável e efetiva a Zona Franca Verde, já que concede isenção do Imposto de Importação (II), a insumos, máquinas e equipamentos necessários à produção.
“Com o projeto, será possível aos produtores locais a aquisição mais favorável desses bens e a modernização das estruturas produtivas”, frisou o senador.
Senador Randolfe Rodrigues: isenção fiscal na aquisição de maquinário permitirá modernização Foto: arquivo SN/Senado
Randolfe também afirma que a medida, quando aprovada, trará inúmeros ganhos sociais e deverá gerar diversas vagas de empregos, aumentando a renda dos amapaenses, com o aumento de arrecadação com o aquecimento da economia.
A Zona Franca Verde foi criada em 2009 e regulamentada em 2015. A proposta engloba indústrias localizadas nas áreas de livre comércio de Macapá e Santana (AP), Guajará-Mirim (RO), Tabatinga (AM), Brasiléia e Cruzeiro do Sul (AC).