SELES NAFES
O Ibama negou licenciamento ambiental para a perfuração de poços de petróleo na foz do Rio Amazonas, na costa do Amapá. De acordo com análise do instituto, apesar de três solicitações a francesa Total não teria complementado informações sobre no plano de emergência em casos de acidente.
A decisão foi divulgada por meio de um despacho nesta sexta-feira (7). No documento, a presidente do Ibama, Suely Araújo, afirmou que no dia 28 de agosto do ano passado já havia alertado para a falta de informações consistentes no Plano de Emergência Individual (PEI).
Mesmo assim, em maio de 2018, de acordo com a presidente, o Ibama novamente pediu informações complementares da Total com “identificação e avaliação de impactos ambientais, modelagem de dispersão de óleo, área de influência, medidas de migração e controle ambiental, e sobre a possível existência de recifes biogênicos nos blocos da empresa (corais)”.
No ano passado, o Ministério Público Federal no Amapá havia recomendado ao Ibama o indeferimento do pedido de licenciamento por conta do risco de um acidente destruir os corais encontrados recentemente na mesma região dos futuros poços de petróleo.
Incertezas
A Total entregou resposta ao Ibama no dia 13 de setembro de 2018. O plano foi analisado pela Coordenação de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás. O parecer concluiu que existem pendências graves no que foi apresentado.
Campo de pesquisa fica na costa do Amapá, a 120 quilômetros de Oiapoque. Fotos: Arquivo/SN
Empresa teve estande na última Expofeira, realizada em 2015
“Como a atividade é realizada no mar, um incidente dessa natureza exige tomada de decisão imediata e adoção urgente de medidas de contenção. Trata-se de componente crucial de licenciamentos nesse campo de atividades”, disse a presidente, ressaltando que as perfurações estavam previstas para ocorrer em locais bem remotos do oceano, que ficam a 524 km da base aérea mais próxima e a 692 km do porto mais próximo.
Suely Araújo avaliou que o plano da Total tem muitas incertezas e ações limitadas, e que em caso de vazamento de óleo o derramamento chegaria em poucas horas em países vizinhos como a França, o que não garantiria continuidade de ações de contenção.
Para o Ibama, a empresa não apresentou um planejamento concreto para contenção do óleo fora do território brasileiro.
“A empresa conta com instalações de apoio na Guiana que podem ser utilizadas, ou parcerias comerciais institucionalizadas nesse sentido? Qual será efetivamente a logística e a dinâmica de resposta a acidentes ambientais, considerada toda a região a ser afetada? Quais ações estarão fora do controle da empresa, a depender do governo brasileiro ou de outros países?”, questionou.
Recifes de corais na região que seria explorada. Foto: Greenpeace
A subsidiária da Total no Brasil foi notificada da decisão ainda na sexta por meio de ofício, e ainda não se manifestou.
O Amapá estava se preparando com grande expectativa para o início da produção de petróleo. Um curso na Unifap foi criado para formar profissionais. Oiapoque seria usada como uma das bases para as equipes (Belém também seria utilizada). Isso sem falar da divisão dos royalties com o Pará, o que seria um grande incremento na economia do Estado