Mais de 600 artistas, produtores e profissionais de vários segmentos do setor assinaram a carta aberta
Borges fez um balanço dos 21 meses em que está à frente da secretaria e destacou os principais avanços que conseguiu para o setor. O secretário afirma que organizou, dentro da legalidade, substituindo uma prática que ele descreveu como “política de boca” para as contratações de empresas culturais e artistas
“Antes, na Secult [Secretaria de Estado da Cultura] existia uma ‘política de boca’, ou seja, não existia um processo para contratação dos artistas, eles se apresentavam, as estruturas eram montadas, e depois corria-se atrás do pagamento. Mas eu fui prefeito do município de Mazagão e sei que não é assim que se trata quando o pagamento é feito com recursos públicos. Tem que ter um processo, dentro de uma linha de legalidade e foi isso que nós implantamos na secretaria, o que acabou desagradando a algumas pessoas”, afirmou o secretário.
Segundo ele, essa “política de boca” gerou débitos grandes na pasta, dívidas que foram reconhecidas e pagas dentro da legalidade processual.
“Entramos em abril de 2017, em uma situação não muito favorável, mas fizemos vários reconhecimentos de dívidas anteriores à nossa gestão e saneamos a grande maioria delas, todas as que foi possível pagar dentro da legalidade”, relatou.
Dilson Borges rebatou as críticas da carta aberta quanto à paralisação das políticas culturais e a condução da Secult por gestores que não possuem conhecimento sobre as demandas da cultura do Amapá.
“Começamos a trabalhar, principalmente, a questão da gestão, deixando a administração com um viés técnico, para que pudesse efetivar as políticas públicas para o segmento. A nossa visão, é que seja qualquer a pasta que for, não é preciso, necessariamente, que a pessoa seja da área, porque tudo gira em torno da gestão”, respondeu.
Avanços
O secretário destacou os principais avanços que obteve à frente da Secult, entre os quais evidenciou o credenciamento dos artistas, o que possibilitou legalizar a contratação deles e de empresas de serviços de estrutura para shows e eventos.
“Através do credenciamento pudemos executar recursos de emendas parlamentares. Realizamos a Virada Afro, para vários segmentos culturais, com a prestação de contas aprovada. O credenciamento evita qualquer tipo de favorecimento e dá credibilidade à contratação. Fizemos mais de 20 pregões eletrônicos, a modalidade de maior credibilidade, em função de fazermos o credenciamento”, justificou.
Borges também enfatizou que para 2019 já estão encaminhados convênios, no valor total de, aproximadamente, R$ 4 milhões, para todos os segmentos culturais, a exemplo: do teatro que fará 38 espetáculos nos 16 municípios; mostra de cinema itinerante, também nos 16 municípios; eventos de matriz africana; música; dança; capoeira; hip hop; festival de música no meio do mundo, entre outros. Todos esses eventos serão contratados através de pregão eletrônico.
No balanço, ele destacou, ainda, o edital de produção audiovisual que patrocina 12 obras cinematográficas, no valor total de R$ 3 milhões.
Despedida
Na entrevista, Dilson Borges falou ao Portal SelesNafes.com em tom de despedida da Secult.
“A alternância [troca de gestores] é um processo natural. Acho que cumprimos a nossa missão e deixamos nosso legado e contribuição. Estou apenas aguardando… Agradeço ao governador pela oportunidade e pelo deputado Cabuçu [Borges] pela indicação. Estou saindo da secretaria, mas nós deixamos a nossa contribuição. Artistas que se apresentaram foram pagos, empresas que prestam serviços de estrutura. Cumprimos uma grande reivindicação do setor, que era a política de editais”.
