DA REDAÇÃO
Nesta quarta-feira (16), a exemplo dos últimos quatro anos, o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), abriu oficialmente o orçamento do novo ano no mês de janeiro, o que costumava ser feito apenas a partir de fevereiro ou março em gestões anteriores. O orçamento será executado com cortes de até 30%, o que deve representar menos investimentos em alguns setores.
A abertura do orçamento de 2019 se deu durante cerimônia no Palácio do Setentrião conduzida por Waldez e pelo vice, Jaime Nunes (Pros). Escaparão com contingenciamento apenas os setores da saúde, segurança pública, educação e programas sociais.
Outra novidade, contida em decreto também assinado por Waldez Góes, é que as despesas do ano passado com fornecedores receberão prioridade.
“As despesas realizadas no ano anterior são restabelecidas no sistema que foi aberto agora e, a partir daí, geram prioridades. As despesas novas só podem ser quitadas a partir do pagamento das anteriores. É um compromisso do governo com seus fornecedores”, explicou o governador Waldez Góes.
Comitês e repasses
O corte de 30%, na avaliação do governo, também vai permitir que o Estado alcance as metas da redução de gastos com a criação do Comitê de Controle de Qualidade do Gasto Público, criado no início do mês por Waldez, e que está sendo conduzido pelo vice-governador.
O orçamento de 2019 é de R$ 5,9 bilhões. Desse total, R$ 2 bilhões estão destinados a serviços de atendimento direto à população, como saúde, educação, cultura e assistência social.
Sobraram apenas R$ 335 milhões para investimentos em energia, saneamento, habitação, urbanização e outros obras públicas.
As despesas com pessoal, tecnologia da informação, transparência e finanças ficarão com R$ 2,5 bilhões.
Os poderes também ficarão com grandes somas. No total, R$ 769,2 milhões.
Veja:
Assembleia Legislativa – R$ 177,9 milhões
Tribunal de Justiça do Amapá – R$ 333,2 milhões
Tribunal de Contas do Estado – R$ 78,9 milhões
Ministério Público do Estado – R$ 166,5 milhões