Por SELES NAFES
O juiz Léo Furtado, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE), acolheu pedido de liminar e considerou nulos os votos do PSC na eleição de 2018, o que afeta diretamente a reeleição do deputado federal André Abdon (PP). A ação é movida pela ex-candidata a deputada federal, Patrícia Ferraz (PR).
Patrícia Ferraz obteve mais de 12 mil votos na eleição de 6 de outubro. Ela ingressou com ação pedindo a nulidade dos votos do PSC alegando que as contas do partido, referentes a 2015, foram consideradas não apresentadas pela Justiça Eleitoral. Na disputa pela Câmara o PSC coligou com o PP.
Um juiz de primeira instância chegou a proferir uma liminar validando o demonstrativo de atividade partidária (Drap) do PSC, mas a decisão foi derrubada pelo TRE.
Patrícia Ferraz poderá assumir vaga de André Abdon após recálculo do coeficiente eleitoral. Foto: Arquivo/SN
O juiz Léo Furtado se baseou no acórdão do tribunal para tomar a decisão, nesta terça-feira (22), e ainda mandou recalcular o coeficiente eleitoral, número de votos necessários para eleger um deputado. Em função disso, Patrícia Ferraz poderá ser diplomada e empossada no lugar de Abdon.
Por ser uma ação específica para o cargo de deputado federal, a decisão ainda não afetará imediatamente outro eleito pelo PSC, o deputado estadual Zezinho Tupinambá, pelo menos por enquanto. A ação ainda será julgada pelo colegiado do TRE, que poderá ou não confirmar a decisão.