Por SELES NAFES
A desembargadora Sueli Pini, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), determinou a quebra de sigilo de cinco fornecedores e prestadores de serviços da campanha da deputada estadual reeleita, Telma Gurgel (PRP), entre eles um advogado e duas gráficas. O Ministério Público Eleitoral investiga gastos supostamente excessivos da campanha dela com uso de verba pública.
Entre os gastos, apurados na ação de investigação eleitoral (0601733-32.2018.6.03.0000) estão despesas com honorários da ordem de R$ 60 mil com o advogado Waldenes Barbosa, e de mais de R$ 200 mil com a confecção de 4,4 milhões de santinhos. A quantidade de material impresso é cinco vezes maior do que a população de eleitores de todo o Estado, estimada em 512 mil pessoas.
Neris Costa Ltda, Projetus Art e Designer e P Garcia são as empresas investigadas. O Portal SN tenta contato com todos os envolvidos, incluindo o advogado da campanha, Waldenes Barbosa, que ainda não retornou as ligações.
O objetivo do MPE é confirmar se o advogado e as empresas, de fato, receberam o montante alegado na prestação de contas da campanha de Telma Gurgel que, inclusive, chegou a ser aprovada pelo próprio colegiado do TRE.
O pedido de quebra de sigilo tinha sido negado no início de fevereiro, mas o MPE recorreu da decisão alegando que a quebra é legal quando “existir o interesse público, e que, no caso, os grandes gastos com serviços advocatícios e material impresso podem ter sido utilizados para encobrir o emprego de recursos de campanha para a realização de gastos ilícitos e até mesmo de caixa dois”.
Foto oficial de campanha de Telma Gurgel (PRB): 4,4 milhões de santinhos
A desembargadora Sueli Pini deixou claro que jurisprudência gerada pelo TSE permite que as contas aprovadas sejam alvo de ações de investigação eleitoral. Além disso, existe o interesse público na quebra de sigilo bancário, já que se tratam de recursos públicos.
“Terceiro (motivo), porque referidos gastos, pela relevância numérica, podem sim ter sido utilizados para encobrir o emprego de recursos de campanha para a realização de gastos ilícitos e até mesmo de caixa dois”, ponderou.
Almoços e lanches
A deputada Telma Gurgel, mãe do deputado federal Vinícius Gurgel (PR), foi empossada no dia primeiro de fevereiro. Em abril do ano passado, a parlamentar foi condenada pela juíza Alaíde de Paula, da 4ª Vara Cível de Macapá a devolver R$ 1,1 milhão da verba indenizatória da Assembleia também por gastos excessivos.
Consta nos autos do processo, derivado da Operação Eclésia, que a deputada comprou 600 quilos de açúcar, 1,2 mil almoços e 3,7 mil lanches.