Por SELES NAFES
Depois da crise interna no governo, qual o clima hoje entre o Senado e o presidente Jair Bolsonaro?
Seles, a crise é no governo, não no Senado. Aliás, estou aqui parafraseando o senador Davi Alcolumbre (DEM) quando indagado sobre o mesmo assunto. É evidente que os problemas que o presidente tem enfrentado causam repercussões no âmbito do Congresso Nacional, mas é algo que deve ser debatido no próprio Executivo e estou certo que tudo isso se resolverá. O que não se pode permitir é que essa crise se sobreponha a problemas maiores pelos quais passa o país. O Senado tem função muito nobre e grande responsabilidade com o país e deve exercer o seu papel constitucional com grandeza.
Sobre a reforma da previdência: Há muitas críticas sobre a pensão de R$ 400 a partir de 60 anos, porque o trabalhador só poderá acessar o benefício integral aos 65 anos. O senhor achou dessa mudança?
É inevitável admitir que a previdência precisa de tratamento, pois é um sistema doente. Diz-se que a diferença entre o remédio e o veneno é a dose, por isso é preciso que haja cautela. A reforma não pode massacrar os trabalhadores, tampouco aqueles que mais necessitam da previdência, que são os idosos e os desamparados.
O sistema de seguridade social foi idealizado na Constituição como direito fundamental e devem visar sempre a melhoria nas condições de vida dos mais fracos e daqueles que, durante a vida, ajudaram a construí-la. Assim, se pensarmos que um salário mínimo já é pouco para a manutenção de uma família, imagine o que dizer de um valor que não chega à metade disso.
Senador Lucas entre os senadores Otto Alencar (Bahia) e Nelsinho Trad (Mato Grosso do Sul)
O presidente do Senado disse acreditar que a reforma estará aprovada antes do recesso. O senhor acredita que será assim, sendo que ainda tem o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro para debater?
Seles, a proposta ainda será discutida na Câmara e pode haver alterações importantes, discussões com entidades de classes, enfim, há um caminho longo a ser percorrido. Não tenho dúvidas de que é desejo do presidente Davi Alcolumbre discutir e levar à votação no menor espaço de tempo possível, um texto que resulte de consenso entre governo, parlamentares e, principalmente, os maiores interessados, que são os contribuintes.
Há matérias importantes também que se pretende discutir ainda no primeiro semestre, como pacote anticrime, capitaneado pelo Ministro Sérgio Moro, mas são propostas que ainda estão na Câmara. Estamos atentos a tudo isso e acompanhando.
Com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)
O que os senadores falam a respeito das propostas da reforma da previdência? Quais itens o senhor acha que sofrerão mudanças no Senado?
A proposta foi encaminhada à Câmara durante a semana e ainda há muito que se discutir e analisar sobre ela. É uma proposta ousada, diria, o que torna o caminho até a aprovação ainda mais longo, necessitando de muitas reuniões com o governo e entidades de classe. Penso que haverá alterações e não tenho dúvidas que há aspectos que enfrentarão muitas resistências, como já falamos antes, sobre a redução dos benefícios àqueles que mais precisam, além das regras de transição que surpreenderam muitos. É preciso assegurar maior acomodação aos que precisam e não as suas exclusões. É preciso pensar a previdência no seu real sentido de proteção. Evidente que para isso é preciso que ela seja sadia e é esse equilíbrio que vamos buscar.
Esta semana a bancada reuniu com o governador Waldez e o presidente do Senado para definir prioridades deste ano, e as obras de infraestrutura como as BR-156, 210, Rodovia Norte Sul devem consumir a maior parte das emendas da bancada? Como dividir esses recursos com outras necessidades, como os campus do Ifap e conclusão do Hospital Universitário?
A bancada tem estado unida, reforçando o interesse na convergência de esforços no sentido de maximizar a aplicação dos recursos, focando em obras estruturantes e de grande relevância social.
Temos discutido, também, no sentido de que o Governo Federal assuma seus compromissos com os órgãos federais, como o IFAP e a Universidade Federal, mobilizando recursos para a ampliação, não somente do Campus do IFAP no Amapá, mas para os equipamentos necessários à estruturação do Hospital Universitário, o que já foi motivo, inclusive, de conversas recentes que tive com o ministro da Saúde, Luiz Mandetta. Se conseguirmos que o governo federal assuma parte desses investimentos, poderemos trabalhar as emendas de bancada em outras áreas que o Estado necessita.
Pela primeira vez, um senador amapaense deu posse a outros dois senadores (Lucas e Randolfe)
Reunião na semana passada com toda a bancada e o governador Waldez
Nos últimos anos as divergências políticas impediram a bancada de se mobilizar com todos os seus membros. Mas esta semana duas reuniões tiveram a participação de todos. Os palanques foram desarmados?
O interesse do Estado deve ser maior que as diferenças ideológicas e a bancada tem estado unida e focada no desenvolvimento do Amapá. Temos agora, com o senador Davi Alcolumbre na presidência do Senado Federal, uma grande oportunidade de alavancar investimentos para o Amapá. Demoramos para construir um ambiente propício e não podemos permitir que vaidades ou sentimentos pessoais se sobreponham a interesses maiores do nosso povo, que espera de cada um de nós que exerçamos, verdadeiramente, a postura de representantes dos interesses do povo. A bancada é madura e buscaremos sempre o consenso.