Por SELES NAFES
Todos os dias, logo após as 6h, Edilson de Oliveira Lima deixa o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), onde cumpre pena, e entra num ônibus da prefeitura de Macapá. Junto com outros detentos, ele irá para algum ponto da capital para trabalhar.
“Através desse projeto é que eu estou podendo sair (da prisão) e ajudar a minha família. Melhorou muito mais para mim. Aprendi a respeitar os outros”, garante ele, otimista com o futuro.
Mauro dos Santos Guilherme tem o mesmo sentimento. Há 9 meses ele diz que só pensa em “dar o melhor para a família”.
Mauro, Edilson e mais 125 presos dos regimes aberto e semiaberto do Iapen prestam serviços para a prefeitura de Macapá, geralmente na limpeza da cidade e em 33 secretarias da prefeitura. Desse total, 30% são mulheres encaminhadas pelo Iapen.
Eles são pedreiros, eletricistas, encanadores, jardineiros, pintores e profissionais em outras áreas que, em algum momento da vida, tomaram a decisão errada. Chamados também de “ressocializandos” pelos coordenadores do projeto, alguns presos foram inseridos em áreas administrativas da prefeitura.
“A gente direcionou para o aproveitamento da habilidade profissional de cada um, para que essa habilidade melhore e isso facilite a inserção deles no mercado de trabalho”, explica o chefe do gabinete civil da PMM, Sérgio Lemos.
O projeto existe desde 2004, quando foi criado pelo então prefeito João Henrique Pimentel. A iniciativa começou como um projeto de piloto, com 10 detentos, mas, nos anos seguintes, quase não houve atividades.
Com o resgate do projeto, até o fim de março 140 presos deverão ser integrados ao programa, que tem meta para incluir 160 pessoas, no total.
Presos cuidam da limpeza da Praça Chico Noé. Fotos: Seles Nafes
Detentos podem ficar no máximo 4 anos no projeto, se forem produtivos e tiverem bom comportamento
Zero fugas
Detentos têm sido aproveitados no mercado de trabalho ao saírem do projeto
Fugas: zero
Os detentos são integrados após uma triagem feita pela direção do Iapen. As famílias dos selecionados recebem 75% de um salário mínimo da prefeitura, e o preso tem um dia abatido na pena para cada 3 trabalhados para o município.
Cada escolhido pode ficar dois anos no projeto, com direito a uma prorrogação pelo mesmo período, se houver bom comportamento e produtividade. A coordenadora do projeto, Alice Ramalho, explica que a justiça foi sensível a esse prazo, porque são muitas etapas no processo de profissionalização.
“Alguns começam plantando mudas, e depois aprendem a operar máquinas. Esse aprendizado leva tempo”, justifica a coordenadora.
Um fato interessante no projeto é a ausência de fugas.
“Antes, muitos detentos queriam entrar para o projeto apenas para fugir, mas hoje não existem fugas”, explica.
Alice Ramalho, coordenadora do projeto
Sérgio Lemos, chefe de gabinete da PMM: focar nas habilidades
Convencimento
Um dos grandes desafios para o projeto é convencer as empresas a aceitar um profissional que já tenha cumprido pena.
“Estamos conversando com empresários para tranquilizá-los sobre essa mão de obra. No geral, eles (internos) estão sendo bem aceitos. (…) Essa é a parte mais sensível”, revela Alice.
Há muitos casos bem-sucedidos de reintegração à sociedade. Ex-detentos que já saíram do projeto foram absorvidos por prestadoras de serviço da prefeitura e até no comércio atacadista.
“Um deles virou o supervisor da podagem da prefeitura, e hoje recebe os outros reeducandos no projeto. (…) Tem outro que começou até a fazer o curso de nível superior”, comemora a coordenadora.
Por causa do projeto, a prefeitura de Macapá recebeu o selo de responsabilidade social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prefeito Clécio Luís acredita que a iniciativa tem recuperado e formado bons profissionais.