Por SELES NAFES
O senador Lucas Barreto (PSD) será o relator do projeto que atribui aos corais a condição de área de preservação permanente. Se o projeto for aprovado do jeito que está, poderá impedir qualquer atividade econômica na Foz do Rio Amazonas, onde entidades ambientais defendem a existência de corais.
Para o senador amapaense, o texto ainda é genérico, e não deixa claro quais atividades econômicas seriam proibidas nas regiões onde, em tese, existem corais.
No Amapá, a polêmica discussão sobre a suposta existência de corais na foz do Rio Amazonas emperrou a pesquisa por petróleo na costa do Estado.
“O projeto não especifica nada, quer proteger corais em todas as formas. No nosso entender, o projeto pode proibir até que navios, transportando qualquer mercadoria, passem pela foz do Rio Amazonas”, prevê Lucas Barreto.
O projeto foi apresentado pelo senador Vital do Rêgo, do PSB da Paraíba, Estado que terá blocos de prospecção de petróleo leiloados pela ANP. No total, serão vendidos 36 blocos em vários estados do Nordeste.
O projeto de Vital do Rêgo passará, primeiro, pela Comissão de Meio Ambiente. Em seguida, pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado. Lucas Barreto será o relator nas duas comissões.
Projeto será discutido em audiência que abordará a navegação no Rio Amazonas. Foto: Seles Nafes/Arquivo SN
Audiência
Antes de apresentar o relatório, no entanto, o senador pretende ampliar a discussão com senadores, segmentos do setor econômico e da sociedade civil organizada.
A ideia é realizar uma audiência pública, de preferência no Amapá, sobre a navegação no Rio Amazonas. O debate terá a participação de representantes da praticagem, da Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP) e da UFRJ, que já possui um estudo sobre o calado na Barra Norte.
O senador acredita que a audiência vai nivelar informações importantes com os parlamentares sobre as peculiaridades econômicas, sociais e científicas do Rio Amazonas.
“Parece-nos, que no Delta Amazônico, a sociedade tri étnica, as hidro-cidades e o rio não definiram vencedores, mas construíram uma relação permanente e harmoniosa capaz de resumir que aqui a natureza, o rio e o homem não são seres distintos, mas um só elemento – a vida”, justifica ele, no pedido de realização da audiência pública.