Por SELES NAFES
A direção do Procon do Amapá anunciou, nesta segunda-feira (22), que irá solicitar uma investigação formal, da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado, sobre as razões que fizeram o preço da gasolina disparar nos postos.
Na maioria das bombas, o litro passou bastante dos R$ 4,00, chegando a até R$ 5,19, em caso de pagamento no cartão de débito ou crédito. No fim do ano passado, o preço chegou a recuar até o patamar de R$ 3,70, mas, em abril, os preços foram reajustados de uma só vez em todos os postos.
Já houve notificações em casos pontuais, mas, a partir de hoje, o Procon fará uma fiscalização abrangente que só terminará na próxima quarta-feira (24).
“Vamos paralisar todas as atividades e focar nessa fiscalização”, adiantou o diretor-presidente do órgão, Eliton Franco.
Apesar da livre concorrência e de não existir tabelamento de preços, os donos de postos são obrigados a explicar porque fizeram a remarcação nas bombas.
“O Procon pode interferir no mercado quando percebe condutas ilícitas. Essa prática (aumento no Amapá) evidencia uma violação ao direito do consumidor. O Código de Defesa do Consumidor veda elevar o preço sem justificativa. São pelo menos dois parágrafos do código que enquadram essa questão dos postos”, explica Franco.
Gasolina chegou ao patamar de R$ 3,77, em novembro
Eliton Franco, diretor do Procon: violação do direito do consumidor. Fotos: Arquivo/SN
O diretor concorda que causou estranheza o aumento simultâneo em todos os postos.
“Essa prática tem ocorrido no Brasil todo. Além das multas, vamos acionar a Delegacia do Consumidor e a Promotoria do Consumidor, para ver o aspecto criminal”, adiantou.
A comunicação a esses órgãos ocorrerá depois de concluída a fiscalização em todos os 40 postos que serão visitados, em Macapá e Santana. Os postos receberão prazo para justificar o aumento.