Na manhã desta sexta-feira, 28, a Prefeitura de Macapá apresentou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Orçamentária (LOA) para 2015. A estimativa é que sejam gastos cerca de R$ 745 milhões em todas as pastas da PMM. Agora resta aos vereadores analisarem os valores para que a lei seja aprovada, ou mudada caso sejam observados vícios no projeto.
Charles Chelala, Secretário de Governadoria da PMM
Em relação à LOA de 2014 o valor é 16% maior e prevê que 51% sejam usados na folha de pagamento dos servidores. “Percebemos que a folha de pagamento do município está muito inchada e precisa ser revista, já que mais da metade do orçamento está destinado a ela. Sobra pouco para obras e para aplicar nas pastas públicas como pavimentação, saúde e educação. Tudo isso será avaliado pelos vereadores, que vão analisar também o planejamento para verificar se está dentro do permitido”, afirmou a vereadora Aline Gurgel.
O projeto foi apresentado pelos secretários municipais de Finanças e Planejamento que estimaram cada gasto e a arrecadação para 2015. “Estimamos que esse seja o nosso melhor orçamento, baseado nos demais feitos nos anos anteriores. Pois as estimativas de receitas estão muito melhor definidas, o que nos garante para 2015 receitas próprias, em cerca de R$ 400 milhões. Com os esforços de enxugamento da folha teremos a oportunidade de buscar outros recursos da União e do Estado, já que o poder de contrapartida será melhor”, explicou o secretário de governadoria, Charles Chelala.
Aline Gurgel, vereadora de Macapá
A Prefeitura vai trabalhar com a política de captar recursos com a União e com o Estado, que somados com a arrecadação própria, possam suprir as carências financeiras nos setores prioritários como educação, saúde e infraestrutura, já que o orçamento ainda é muito abaixo em relação ao necessário para que todos os compromissos sejam cumpridos. “Além do orçamento vamos buscar esses recursos nas instâncias executivas maiores para atender melhor a população de Macapá. O Estado pode ser um grande parceiro, já que a capital tem 70% da população estadual”, acrescentou Chelala.
Para a apresentação do projeto a Câmara chamou uma audiência pública para que a sociedade civil pudesse acompanhar a explanação dos valores do orçamento. “É muito importante que a sociedade civil organizada participe do processo, pois temos vários problemas estruturais na saúde, segurança e pavimentação, e nada mais justo que o povo possa acompanhar cada processo da votação do orçamento para 2015” finalizou Aline Gurgel (PR).
A sessão de votação ainda será marcada para que os vereadores apresentem a suas considerações sobre os números apresentados.