Da REDAÇÃO
O presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), pediu que parte do Fundo Petrobrás seja dividido com estados e municípios afetados pelas queimadas e desmatamentos. Foi durante encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais.
Alexandre de Morais analisa o processo que decidirá quem vai gerenciar o Fundo, composto por recursos recuperados pela Operação Lava-jato e calculados em mais de R$ 2,5 bilhões. O MPF quer aplicar o dinheiro no combate à corrupção, mas essa destinação está suspensa pelo ministro.
Além de Waldez Góes, estavam no encontro o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e alguns governadores que compõem o consórcio.
A proposta dos governadores é que R$ 400 milhões sejam usados pela União no combate às queimadas, R$ 400 milhões pelos estados da Amazônia Legal, e mais R$ 200 milhões seriam usados para desbloquear recursos contingenciados no Ministério do Meio Ambiente.
“O ministro quer, com essa reunião que fez conosco, consensuar essa distribuição para colocar em sua decisão e não ter judicialização”, explicou Waldez Góes. Ou seja, se houver acordo entre os governadores e MPF, a ação não precisará ser julgada pelo colegiado de ministros.
Negociação com a França
Waldez Góes revelou que há negociações entre os estados e representantes da França, Noruega e Alemanha, doadores do Fundo Amazônia.
“Estamos com audiências sendo marcadas com a Noruega e com a Alemanha, estavam em férias e retornaram e provavelmente nos próximos dez dias de setembro a gente tenha, com o consórcio, essas audiências para discutirmos isso, então o diálogo está aberto e nós comunicamos isso ao governo federal”, disse ele.