Por SELES NAFES
“Preto, crioulo, neguinho…”. Foram essas palavras, ditas de forma áspera, segundo a Polícia Civil do Amapá, que resultaram no indiciamento de um homem de 41 anos, nesta segunda-feira (16).
As ofensas ocorreram em agosto, no Facebook. O criminoso usou o próprio perfil para atacar a vítima, que registrou boletim de ocorrência.
As investigações foram conduzidas pela 6ª DP, e os crimes foram de injúria racial e difamação. A polícia decidiu não divulgar o nome do indiciado, que tem nível superior, para evitar novas manifestações de ódio na rede social.
Como o perfil não continha explicitamente o nome do acusado, o Facebook precisou informar à polícia os dados cadastrais do acusado, o que possibilitou a identificação e intimação para ele prestar depoimento.
“Há uma falsa sensação de impunidade por parte das pessoas que se valem de perfis falsos na internet no cometimento desses crimes e a Polícia Civil tem cumprido o seu papel de investigar e encaminhar à Justiça os responsáveis”, comentou o delegado Leandro Leite, da 6ª DP.
Em depoimento, o criminoso confessou o crime, e poderá ser condenado a penas de 1 a 3 anos de prisão.
Delegado Leandro Leite: falsa sensação de impunidade. Foto: Arquivo/SN
Aumento de casos
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2018, as comunicações oficiais de racismo aumentaram 450% no Amapá. Foi o maior resultado em todo o Brasil, superando até São Paulo, com 380%.
O delegado Leandro Leite lembra que o crime de racismo não é caracterizado apenas pela ofensa a pessoas negras.
“A Lei Federal 7.716, de 1989, trata dos crimes de raça e de cor, mas não se restringe apenas a essas duas modalidades. Pessoa que pratica ofensa contra a cor, etnia, religião, raça e procedência nacional, pratica os crimes de preconceito”, explica o delegado.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que ofensas sobre a orientação sexual, a homofobia, também podem ser consideradas crimes de racismo.