Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
Um total de R$ 23,8 milhões serão repassados do Fundo Petrobrás ao Amapá para combater queimadas e outros crimes ambientais. O anúncio foi feito pelo governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), nesta segunda-feira (16), após videoconferência do ministro do ambiente, Ricardo Salles com os governadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.
Os recursos da estatal foram recuperados pela Operação Lava Jato e serão repassados aos estados da Amazônia Legal pelo governo federal em decisão conjunta com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Governador Waldez Góes, após videoconferência com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Foto: Marco Antônio P. Costa/SN
Waldez Góes, que também é presidente do consórcio, recebeu a imprensa no Palácio do Setentrião e deu detalhes sobre o acordo e sobre a aplicação dos recursos.
“Será destinado, em parte, para combater na emergência a queimadas. Parte para investir em sistemas de monitoramento de controle, porque não basta sair do problema, temos que evitar voltar ao problema. E outra parte para os instrumentos de planejamento público-privado, que a gente tem reivindicado muito, que é a regularização fundiária, o zoneamento econômico ecológico, o cadastro ambiental e rural. Esses instrumentos dão garantia para que o proprietário de terra ou o poder público ao fazer uma obra, estejam rigorosamente dentro do que exige a legislação, do que pode e do que não pode”, declarou o governador.
Fundo “Lava Jato”
O Fundo Petrobrás é formado por recursos recuperados a partir da Operação Lava Jato e do seu montante, de mais de R$ 2 bilhões. A metade será destinada a investimentos em defesa da Amazônia.
Na videoconferência entre os governadores e o ministro do Meio Ambiente, ficou acordado que R$ 430 milhões do fundo serão destinados aos estados da Amazônia. Destes, 50%, ou seja, R$ 215 milhões, serão divididos de forma igual entre os nove estados amazônicos.
Recursos serão destinado a ações de emergência e trabalho de monitoramento de queimadas. Foto: PC-AP
A outra metade será alvo de reunião técnica nas próximas semanas e deverá ser dividida a partir de critérios como a gravidade das queimadas, dimensão territorial, densidade demográfica, PIB reverso e outros critérios que ainda serão definidos entre os estados.
Os outros cerca de R$ 600 milhões do Fundo Petrobrás, também serão aplicados na Amazônia. Entretanto, serão administrados e aplicados pelo governo federal.
Ainda não há prazo definido para que o recurso possa ser acessado pelos estados, mas, pela gravidade da situação da situação na região, o governador do Amapá avalia que uma data deverá ser anunciada nos próximos dias.
Foto de capa: Secom