Por SELES NAFES
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Carlos Tork, negou recurso ao prefeito afastado de Calçoene, Jones Cavalcante (PPS), contra a decisão de primeira instância que o manteve sem os seus salários.
Jones argumentava que a decisão da Câmara de Vereadores de afastá-lo e suspender sua remuneração teria sido ilegal e arbitrária, e a Lei Orgânica do Município não atribuiu essa prerrogativa ao Legislativo.
A defesa também argumentou que não houve rompimento do laço jurídico entre Jones e a prefeitura, e que ele não teve direito à ampla defesa.
Tork avaliou que ao final do processo, se for considerado inocente, o prefeito poderá requerer o pagamento de todos os salários.
No dia 19 de novembro, o desembargador deu decisão favorável ao prefeito até que fosse julgado o pedido de liminar pela Vara Única de Calçoene, que acabou negando a tutelar antecipada.
Jones Cavalcante ficou preso durante quase três meses, após ser acusado no âmbito da Operação Sangria, deflagrada pelo Ministério Público no ano passado. O MP investiga o desvio de aproximadamente R$ 10 milhões.