Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
O auditório da Escola Estadual Profº. Gabriel de Almeida Café, no Centro de Macapá, ficou lotado de alunos na tarde desta quinta-feira (19), que acompanharam um debate sobre a proposta de redução da maioridade penal.
A iniciativa foi do professor de história, Aldo Maurício, que resolveu encerrar o bimestre letivo levando uma reflexão política sobre um tema que envolve polêmica na atualidade.
“Ano que vem é ano eleitoral e a minha ideia é inserir um debate político mais qualificado com a juventude, que muitas vezes tem aversão ao debate sobre política. Escolhemos esse tema porque é a idade deles e é a idade da maioria dos amigos deles”, explicou o educador.
Estudantes lotaram auditório para ouvir os dois lados do debate. Fotos: Marco Antônio P. Costa/SN
Como debatedores, o professor convidou com posição a favor da redução da maioridade penal Gesiel Oliveira, professor de direito e geografia.
“Esse assunto vem sendo debatido há quase 20 anos no Congresso Nacional. Existe uma proposta de 1993, então você vê os anos em que já se debate esse assunto, e é um assunto que visa em primeiro lugar adequar o Brasil a normas internacionais, já que o Brasil é um dos poucos países do mundo que ainda mantem uma maioridade penal aos 18 anos. Nos EUA, por exemplo, na maioria dos estados, são 12 anos, em alguns até 10 anos, na Europa de um modo geral 14 anos ou 12, sempre nessa faixa, enquanto o Brasil debate ainda se reduz para 16 anos”, declarou o Gesiel Oliveira.
Debatedores Gesiel Oliveira e Tatiana Rezende: visões distintas sobre a maioridade penal no Brasil
O professor cita que pesquisas indicam que mais de 90% da população é favorável à redução e o debate tem que servir para demonstrar a ineficiência dos mecanismos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Hoje, a maior penalidade que um menor pode receber é de três anos, pode ser um menor que cometa o crime mais atroz, que esse é o máximo. Depois que completar 18 anos, ele sai com a ficha limpa. Se ele cometer um novo crime enquanto adulto, ele não responde como réu primário”, completou Gesiel.
Contraponto
A socióloga e especialista em gestão de sistema único de assistência social, Tatiana Rezende, compôs a mesa sendo contrária à redução da maioridade penal.
Sou contra a redução da maioridade penal, porque isso não vai resolver o problema da criminalidade ou reduzir o número de adolescentes que atentam contra a vida das pessoas. O próprio discurso de que são altos índices, não é verdadeiro. Por exemplo, a pesquisa nacional que foi feita sobre medidas socioeducativas de meio aberto, demonstra que apenas 1% dos atos infracionais são de atentado contra a vida. A maioria é de tráfico de drogas, seguida de roubo e furto. Então a gente vê que desde a infância essa criança está envolvida no trabalho infantil, no tráfico, como alternativa à pobreza”, declarou a socióloga.
Estudantes avaliam que debate ocorreu de forma respeitosa
Tatiana defendeu a iniciativa da realização do debate.
“Debater com esse público de adolescentes é fundamental, porque às vezes a gente vai atacar o problema quando ele já aconteceu, quando a gente não consegue mais remediar. É o momento da gente conversar preventivamente, sobre a realidade social, sobre a desigualdade, sobre o capitalismo e debater as informações específicas que trabalhamos no dia-a-dia da assistência social”, finalizou Tatiana.
Professor Aldo Maurício: objetivo foi promover debate mais qualificado
“Não mudei de opinião, mas o debate foi muito bom”
O estudante de 18 anos, Denner Luís, entrou no debate com uma opinião na cabeça. Denner é a favor da redução da maioridade penal para os 16 anos, mas apenas para os crimes hediondos.
No final do debate, conversamos novamente com o estudante.
“Não mudei de opinião, mas o debate foi muito bom. As partes se respeitaram e quem defendeu contra a redução apresentou argumentos muito bons, mas, mesmo assim, não foi o suficiente para eu mudar minha posição”, finalizou o estudante.