Por RODRIGO ÍNDIO
Cerca de 400 motoristas de aplicativos se reuniram na manhã desta sexta-feira (14) em protesto contra um decreto da Prefeitura da Macapá, assinado no dia 3 de fevereiro, e que entra em vigor em 30 dias após a publicação.
Segundo a categoria, o documento determina que os mais de 5 mil motoristas paguem uma série de taxas e documentos de forma inconstitucional e que teria como consequência o aumento do preço das corridas. A intenção do ato foi alertar a população quanto a situação e convocar a categoria dos motoristas de aplicativos.
Carreata percorreu o Centro…
… e chegou até a sede da prefeitura. Fotos: Rodrigo Índio/SN
Charles Gonzales, representante dos motoristas de aplicativo, explica que a categoria protesta contra o decreto 159/2020 da Prefeitura de Macapá. Segundo eles, a medida está em desacordo com a Lei Federal 13.640/2018, aprovada em agosto de 2018.
“Essas taxas são abusivas e as normas tornam impossível a gente trabalhar e são inconstitucionais. Queremos uma conversa com o prefeito. Caso a gente não consiga, entraremos na Justiça para derrubar esse decreto que prejudica os trabalhadores e a população”, declarou.
Charles Gonzales: taxas inviabiliza o serviço. Foto: Rodrigo Índio/SN
Os motoristas detalham que a prefeitura delimitou que as empresas repassem ao poder municipal 1% do total do valor de cada viagem e ainda que essas operadoras devem pagar 5% por viagem, referente ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).
Para a categoria, o valor é burocrático, inaceitável e vai gerar uma série de transtornos e prejuízos.
“Eles cobram ainda mais seguro do App, vistoria veicular, que a gente identifique os carros de aplicativo, que a gente tenha contrato de aluguel dos veículos, que a gente pague 1% de cada corrida e 5% de ISS, isso é inadmissível. Queremos no mínimo um acordo, sairemos no prejuízo”, finalizou Charles Gonzales.
Categoria estacionou carros em frente à PMM. Foto: Rodrigo Índio/SN
Em carreata, os manifestantes partiram, em fila dupla, da arena do Poeirão, no bairro Santa Rita, região central de Macapá, onde ocorreu a concentração.
Mesmo com chuva, passaram pelas principais ruas do Centro da capital e fecharam a Avenida FAB, no trecho em frente à sede do Prefeitura de Macapá. Lá, gritaram palavras de ordem, buzinaram, e buscavam uma audiência com o prefeito.
O Portal SelesNafes.com entrou em contato com a Prefeitura de Macapá, que informou que vai tratar do assunto com a categoria.