Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
Após denúncias de suposto superfaturamento na aquisição de cestas básicas e materiais para a saúde, o juiz federal Hilton Sávio Gonçalo Pires solicitou esclarecimentos da Prefeitura Municipal de Santana (PMS), município a 17 km de Macapá. O prefeito Ofirney Sadala (Avante) nega qualquer tipo de irregularidade.
A ideia da PMS é adquirir 18.300 cestas básicas para atender a 6.100 famílias em situação de maior dificuldade financeira e social por conta das medidas de isolamento social em precaução à pandemia de covid-19.
O recurso utilizado para as aquisições é fruto do acordo homologado pela própria Justiça Federal, em fevereiro de 2020, Nele, a empresa Anglo Ferrous Brazil se comprometeu em pagar uma indenização de R$ 47 milhões por danos ambientais para os municípios de Santana, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio.
No acordo está previsto que os órgãos de controle iriam fiscalizar a aplicação dos recursos, por esse motivo, além da PMS, os Ministérios Público Federal e Estadual, as empresas Anglo Ferrous Brasil Participações S/A, Anglo American Investimentos – Minério de Ferro Ltda, e MCA Auditoria e Gerenciamento Eirelli, foram intimados.
Questionamentos
No despacho, o juiz questiona, dentre outras contestações, a realização de apenas uma pesquisa de preços, qual o critério da escolha de apenas três empresas para a cotação, qual o critério de triagem das famílias que irão receber o benefício.
Em um trecho, o juiz argumenta:
“Causa extrema estranheza que os três orçamentos fornecidos por essas empresas apresentem exatamente o mesmo erro de digitação “Faijão”, o que pode sugerir que todos foram feitos pela mesma pessoa, embora se tenham atribuído fontes diferentes;” consta em um fragmento da decisão.
A decisão também se refere e questiona sobre a aquisição de materiais para a saúde, como termômetros digitais e álcool em gel.
Apelo de empresário
O empresário Eurico Reis gravou um vídeo, que circula nas redes sociais, onde solicita que seja aceito o protocolo da sua empresa para fornecimento das cestas básicas.
“Tô aqui na frente da Prefeitura de Santana, vim aqui oferecer uma cesta básica no valor de R$ 98,50 para o prefeito Ofirney Sadala, onde ele conseguiu a mais barata, através de licitação, foi de R$ 109,00 e alguma coisa [R$109,28] e eu estou aqui oferecendo a R$ 98,50. Infelizmente, o protocolo está fechado, mas estou aqui trazendo a público e redes sociais”, diz Eurico Reis no vídeo.
Até o fechamento desta matéria, o empresário ainda não havia conseguido protocolar sua proposta.
Ofirney Sadala
O Portal SelesNafes.com conversou com o prefeito de Santana Ofirney Sadala, que negou qualquer tipo de irregularidade. Ele alegou que nenhuma cesta foi adquirida até o momento e que isso só será feito após a autorização da Justiça Federal.
“Não houve nenhuma compra, nem irregularidade. Fizemos uma tabela padrão e fornecemos aos fornecedores de Santana para que, com base nos preços do comércio local, se padronizasse um preço padrão para a cesta básica. Depois de se chegar a um preço padrão, receber o aval do MPE e do MPF e a autorização para aquisição do juiz federal”, declarou Sadala.
Ofirney Sadala: houve um “mal-entendido”. Foto: Arquivo/SN
Segundo o prefeito, a ideia era que, após essa etapa, a PMS comprasse as cestas de pelo menos seis empresários do ramo de mercantil de Santana. Sobre a palavra grafada como “faijão” ao invés de “feijão”, Ofirney justificou.
“Houve dois erros de português na tabela que nossa secretária de assistência passou para os empresários preencherem com o preço. O magistrado imaginou que tratava-se de uma tomada de preços apresentada pelos empresários e não uma tabela fornecida pela secretaria, daí o mal-entendido”, presumiu o prefeito.
Quanto ao empresário, Sadala afirmou que não haverá problema em comprar a cesta de qualquer comerciante que esteja com as suas certidões em dia. Por fim, A PMS diz que irá responder à Justiça nesta sexta-feira (24) e que está solicitando uma audiência virtual com o magistrado para esclarecer qualquer questão.