Nesta sexta-feira (1), uma representação apresentado ao Ministério Público do Amapá pede abertura de inquérito sobre a divulgação de fakenews sobre o fechamento total do comércio no Amapá. O boato circulou nas redes na quinta-feira (30) e levou pessoas a lotarem redes de supermercados e de atacados na capital, Macapá.
O pedido de investigação é do senador Randolfe Rodrigues (REDE) e também pede que sejam aplicadas as penas previstas no código penal para quem expões a vida de outrem a perigo ou contágio de moléstia grave.
De acordo com o parlamentar, embora não exista um tipo penal específico para a conduta de espalhar fakenews, o comportamento pode ser enquadrado em diversos crimes.
“O artigo 131 do código penal prevê a pena de reclusão de 1 a 4 anos para quem expõem alguém ao contágio de moléstia grave e o 132, pena de 3 meses a 1 ano para quem expor a vida de outra pessoa a perigo iminente e direto”, declarou o senador.
Boato levou multidão a supermercados. Foto: Marco Antônio P. Costa/SN
Rodrigues destacou ainda que o Amapá enfrenta uma situação delicada, sendo proporcionalmente o estado com mais pessoas adoecidas pela Covid-19.
“Uma simples fakenews pode levar a uma imensa aglomeração e ajudar na propagação do novo Coronavírus”, concluiu.