A Promotoria da Infância e Juventude de Macapá fez um alerta aos conselheiros tutelares de Macapá sobre os possíveis crimes protegidos pelo isolamento social contra crianças, especialmente os abusos sexuais. Foi durante uma reunião virtual no dia 7, quando o MP cobrou estratégias de atuação dos conselhos.
A representante do Conselho Tutelar da Zona Sul, Edna Rodrigues, confirmou que existe aumento dos casos de negligência, especialmente provocados por conflitos familiares no isolamento social. No entanto, os conselheiros das zonas sul e norte garantiram que continuam trabalhando em regime de plantão.
O Conselho Tutelar da Zona Norte informou que a maior parte das demandas diz respeito ao pagamento do auxílio emergencial. Contudo, o promotor da Infância e Juventude de Santana, Miguel Angel Ferreira, lembrou que as escolas são importantes canais de monitoramento de violência contra menores, mas estão com as aulas presenciais suspensas.
“A escola é a grande porta das denúncias. Como não há essa interação social da criança, que está em confinamento dentro de casa, a situação fica mais preocupante porque é justamente nesse ambiente a maior incidência de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Por isso é preciso agir”, ponderou.
Outro importante canal de denúncias é o Disque 100. Segundo dados desse serviço, em 2019 mais de 70% dos casos de abuso e exploração sexual foram praticados pelos pais, padrastos e outros parentes.
A reunião concluiu que é preciso reforçar a divulgação do Disque 100.
“Vamos acionar a Assessoria de Comunicação do MP-AP para elaborar uma campanha de divulgação junto com o CAO-IJ para reforçar o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, e dando mais visibilidade aos canais para recebimento de denúncias”, ressaltou o promotor Alexandre Monteiro, atual secretário-geral do MP.