O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), em dois turnos, a proposta de emenda constitucional que torna permanente na Constituição o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A sessão remota foi presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM).
O novo Fundeb terá mais participação dos recursos da União com aumento gradativo de 10% para 23% até 2026.
Davi convocou para esta quarta-feira (26), às 11 horas, sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação da Emenda Constitucional 108/2020, resultante da PEC 26/2020 aprovada pelos senadores.
“Hoje é um dia histórico para o Senado Federal. A votação, por unanimidade dos senadores, de uma matéria construída a várias mãos, por meio da conciliação e com o apoio de todos os partidos políticos. Hoje é um dia que ficará marcado na história e da biografia de cada parlamentar”, disse o presidente do Senado.
A PEC foi aprovada em dois turnos por unanimidade dos senadores presentes. O relator foi o senador Flávio Arns (Rede-PR), que deu parecer pela aprovação do texto original aprovado pela Câmara dos Deputados.
“Registro o papel fundamental do Parlamento brasileiro na conciliação entre as propostas do novo Fundeb, que tramitavam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Temos a oportunidade, em definitivo, de assegurarmos a perenidade deste fundo na Carta Constitucional, que prestigia e valoriza o ensino educacional do Brasil”, destacou Davi Alcolumbre.