Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
O governador Waldez Góes (PDT) anunciou em coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira (30), que o Governo do Estado Amapá (GEA) injetará na economia amapaense R$ 476,3 milhões, só no mês de dezembro.
Pagamento de salários, décimo terceiro, benefícios como o Renda para viver melhor, fomento à cultura e crédito ao empreendedorismo, pagamento de fornecedores serão alguns dos meios por onde o GEA pretende fazer o dinheiro circular no Amapá e reaquecer a economia.
O governador falou com a imprensa sobre o difícil ano de 2020, desde o naufrágio do Anne Karoline, pela pandemia que ainda estamos vivendo e os 21 dias de apagão pelos quais o Amapá acaba de passar.
Para o governador, é hora de tentar virar a página e o Estado tem a obrigação de ser o agente indutor da circulação de dinheiro e do reaquecimento da economia, para que 2021 seja um ano de crescimento e recuperação.
“Não podemos nem sonhar com um ano de 2021 que passe perto desse 2020 que a gente está encerrando, e o espírito de motivação, de crença, tem que ser criado por todos nós. E quem dá o tom, é o governo. Eu não posso aqui ficar falando só de crise, de problema, de dificuldade fiscal”, declarou o governador Waldez Góes.
13º dia 3
O GEA tem um calendário e a discriminação do valor que cada parte do plano injeção financeira receberá.
A maior parte, será com salários, pensões e benefícios, o que consumirá R$ 250,6 milhões. No dia 3 de dezembro, será pago o décimo terceiro salário dos servidores do Estado, serventes e merendeiras, aposentados e pensionistas e os benefícios sociais Renda para Viver Melhor – que em 2020 terá uma 13ª parcela – e o Programa Amapá Jovem.
O governo também destinou uma verba de R$ 15 milhões para o incentivo e fomento aos empreendedores, para o mês de dezembro, o que será detalhado nos próximos dias. A isto se soma a verba federal da Lei Aldir Blanc, com R$16 milhões para contemplar o segmento cultural.
No dia 10 de dezembro será o salário dos servidores e os fornecedores. Waldez afirmou que a ideia é que o Estado pague todas as faturas de fornecedores deste ano ainda em 2020, não deixando nenhuma dívida para 2021.
No dia 29 de dezembro servidores e fornecedores serão pagos novamente, assim como os beneficiários do Amapá jovem referentes ao mês de dezembro.
Às prefeituras do Estado, o GEA repassará R$ 36,4 milhões, referentes a impostos como ICMS e IPVA.
Situação fiscal
Sobre a situação fiscal do Estado, dada a quantia grande de dinheiro à ser injetada em apenas um mês no Amapá, Waldez destacou o grande esforço financeiro feito por ele e sua equipe em 2019 e 2020, e que agora é o momento, sem prejudicar a responsabilidade fiscal, de dar essa injeção, esse estímulo, na economia.
“O país todo e todos os estados da Federação não vivem uma situação fiscal confortável. A gente tem trabalhado desde o ano passado na política fiscal do Estado. Entendendo que este momento é fundamental. Depois de um ano de enfrentamento, de crise, nós realmente colocarmos a partir de dezembro, toda essa força que a gente está colocando, não poderia ser diferente”, finalizou Waldez.