Distante cerca de 260 quilômetros de Macapá, município estria mergulhado em um completo caos.
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Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
A Prefeitura Municipal de Pracuúba, município do centro-leste amapaense, distante cerca de 260 quilômetros de Macapá, decretou situação de emergência financeira e administrativa e Estado de Calamidade Pública na saúde por 180 dias. O decreto foi assinado pelo prefeito Júnior Leite (Republicanos), que assumiu o cargo recentemente, na segunda-feira (1°).
Segundo o decreto, a crise tem origem na ausência de transição entre a antiga administração e a atual. O prefeito alega que encontrou a situação da prefeitura em dificuldades, para além da falta de informações.
Leite informa no decreto que nenhum documento de prestação de contas ou informações sobre pendências existentes foi repassado pela antiga gestão da prefeita Belize Conceição (PR), assim como não há documentos ou processos sobre licitações, as memórias dos computadores estão limpas.
O decreto levanta que há desabastecimento de combustíveis, medicamentos e material de expediente nos órgãos municipais. Também afirma que o patrimônio imobiliário da prefeitura está em estado precário, principalmente a frota de veículos e máquinas usadas na prestação de serviços públicos.
O decreto também toca, porém sem entrar em detalhes, sobre a pandemia de covid-19 no Estado, dizendo apenas que as unidades de saúde da sede do município e das comunidades, também não tem condições de funcionamento e que o decreto também terá a função de equipar essas unidades para o atendimento à população.
Por fim, o decreto autoriza o setor de compras a realizar aquisições diretas por dispensa de licitação para atender as demandas dos serviços essenciais: reparo de emergência em veículos, aquisição de combustíveis, peças e lubrificantes, saúde, material de limpeza e de expediente para atender as unidades admistrativas pelo prazo de 180 dias.
