Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
O prefeito Antônio Furlan (Cidadania) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede) anunciaram, na manhã deste sábado (13), a formalização do protocolo para que a Prefeitura de Macapá adquira 119 mil doses da vacina Sputinik V, de produção russa, contra a covid-19.
O protocolo formalizado pela PMM com o instituto russo Gamaleia é o primeiro passo para a efetivação da compra. A PMM arcará com 50% dos custos, com R$ 3 milhões, e os outros R$ 3 milhões serão disponibilizados pelo senador Randolfe através de emenda parlamentar.
“Através de uma articulação do senador Randolfe com a embaixada da Rússia no Brasil, nós teremos a possibilidade de 119 mil doses de vacina Sputinik V, que é mais uma opção de vacinação que poderemos ter no mercado. Quero agradecer, senador, o seu empenho e dizer que com isso, nós vamos vacinar com essas 119 mil doses, iremos vacinar 23% da população”, declarou Antônio Furlan, durante coletiva de imprensa no Palácio Laurindo Banha, sede da PMM.
Trâmites e prazos
Assim como Macapá, outras prefeituras, como a de Belo Horizonte (MG), Maricá (RJ) e o consórcio de governadores do nordeste, também anunciaram a intenção de compra da Sputinik. O prazo para a chegada das vacinas, no entanto, não está definido, pois depende da formalização do contrato.
Randolfe referendou que o projeto de lei 534, de sua autoria, amparou a aquisição direta. Fotos: Marco Antônio P. Costa/SN
O termo “o quanto antes” foi o utilizado pelo senador Randolfe, que também anunciou que nesta semana deverá articular uma reunião on line entre o prefeito Furlan e o instituto Russo, para avançar na definição. Além disso, outras prefeituras amapaenses e o Governo do Estado do Amapá também podem manifestar interesse e adquirirem o imunizante.
Vale ressaltar que a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal e de uma lei aprovada, à qual Randolfe foi o autor, as vacinas adquiridas chegarão diretamente à Macapá, não sendo necessário, portanto, que sejam divididas com outros municípios através do Plano Nacional de Imunização.
O protocolo formalizado pela PMM com o instituto russo Gamaleia é o primeiro passo para a efetivação da compra
“O então projeto de lei 534, de nossa autoria, que agora é Lei 14121 que também ampara a aquisição direta. É importante destacar que o próprio Congresso Nacional tinha colocado que preferencialmente, na lei 14121, a aquisição seria pelo PNI. Esse trecho foi vetado pelo presidente da república, ou seja, no vigor da lei à partir de agora, as prefeituras podem, prefeituras e governos, adquirirem diretamente e iniciar a imunização. As doses adquiridas virão diretamente para a PMM”, finalizou Randolfe.