Por SELES NAFES
Uma pesquisa do Instituto DataSenado feita com 1 mil pessoas perguntou se elas são favoráveis ou não à criminalização do ato de simular a aplicação de uma vacina. Do total de entrevistados, 93% responderam que sim. Projeto de lei neste sentido, de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), está em tramitação na Casa.
O Projeto de Lei 505 altera o artigo de um decreto lei de 1940. O Artigo 1º passa a considerar que fraudar ou simular a inoculação de imunizante ou qualquer outro medicamento, ou fazê-lo em desacordo com as normas técnicas exigidas, passa a ser crime. A pena vai de 2 a 5 anos de prisão, se não houver um fato posterior mais grave.
O parágrafo único do artigo prevê ainda que a pena seja amentada em um terço, caso a fraude do profissional de saúde tenha sido cometida durante campanhas oficiais de vacinação.
Ao se preparar para debater o assunto, o Senado determinou a realização de pesquisa para extrair a opinião popular. O estudo foi feito no dia 25 de março com pessoas a partir de 16 anos. Dos 1 mil entrevistados em todo o país, 34% eram das regiões Norte e Nordeste.
Além dos 93% serem favoráveis à criminalização da fraude, 84% disseram apoiar também a majoração da pena se o crime ocorrer em campanhas de vacinação.
Luca Barreto lembra que o Brasil tem enfrentando campanhas maciças de desinformação sobre a eficácia de imunizantes aprovados por órgãos de saúde.
“(…) Que vêm resultando em condutas absolutamente repugnantes de algumas pessoas, que simulam a inoculação de vacina, atitude que não tem amparo em qualquer argumento razoável. A consequência da falsa imunização, especialmente no contexto de uma pandemia, pode ser até mesmo a morte da pessoa que, achando-se protegida, acaba por se expor e ser contaminada, além de expor outras pessoas ao mesmo perigo”, pondera o parlamentar ao justificar a proposta.
Lucas: atitudes repugnantes
Momento em que técnica não injeta o imunizante foi filmado pela família da idosa, em Macapá
Em Macapá, na semana passada, o Portal SelesNafes.Com mostrou uma profissional de saúde injetando a agulha em uma idosa, mas sem aplicar a vacina. A ação foi filmada por familiares. A dose só foi aplicada depois que parentes chamaram a atenção da técnica. Ela era voluntária e foi afastada da campanha pela prefeitura.
O projeto de Lucas já poderia ter sido votado, mas recebeu algumas emendas. A previsão é de que entre em pauta na semana que vem. O relator é o senador Vital do Rêgo (MDB-PB).