O Governo do Amapá informou, no início da noite desta terça-feira (11), que vai exonerar os servidores investigados na Operação Tendas de Ouro, deflagrada pela Polícia Federal nas primeiras horas da manhã para investigar supostas irregularidades na contratação e pagamentos das coberturas de lona e metal usadas na montagem de dois Centro Covid em Macapá e Santana. As unidades eram destinadas a cuidar de pacientes infectados com o no coronavírus.
Através de nota, o Estado também informou que o Setentrião determinou à Procuradoria Geral do Estado que instaure procedimentos administrativos para apuração de todos os indícios elencados pela PF na operação. A apuração será acompanhada pela Controladoria Geral do Estado (CGE).
Na resposta, o governo afirmou, ainda, que “apoia qualquer investigação realizada para apurar e esclarecer eventuais desvios de finalidade na utilização de recursos públicos, e reafirma o compromisso inabalável com a aplicação correta de tais recursos”.
Também afirmou que a orientação à gestão da Saúde é de colaborar com a investigação, disponibilizando de senhas de acesso de e-mails oficiais e acesso a processos eletrônicos por meio de senha master.
“Desde o início da pandemia o governo não parou um dia sequer de lutar para salvar vidas. O resultado de todo este esforço é a disponibilização no sistema de saúde, em todo o Estado, de 376 leitos exclusivos para o tratamento de Covid-19, sendo 152 leitos de UTIs e 224 leitos clínicos”, diz a nota.
Um dos mandados foi cumprido na Sesa
Na manhã desta terça, agentes federais cumpriram 5 mandados de busca e apreensão, um deles na Secretaria de Estado da Saúde, onde documentos e computadores foram levados pela polícia. Outro mandado foi cumprido na sede da empresa investigada.
Segundo a PF, de um contrato de R$ 1,5 milhão, R$ 566 mil teriam sido desviados, através de pagamentos duplicados. A PF afirma que a fraude está na locação de galpão, montagem e desmontagem das tendas dos Centro Covid.
Os crimes investigados são de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e fraude à licitação. Uma possível condenação pode chegar a 24 anos de reclusão.