Por SELES NAFES
Depois da prisão de Fernanda Madureira Carvalho Belo, a Polícia Civil do Amapá procura a segunda babá condenada por participar das sessões de tortura de uma criança autista de 7 anos, em 2015. Trata-se de Maria do Socorro Portilho Freitas, de 31 anos.
Ela foi condenada em primeira instância a 3 anos e 10 meses por tortura e maus tratos. Fernanda, que é prima da mãe da vítima, pegou 3 anos e 3 meses.
Elas foram condenadas em 2018 e o processo terminou em setembro de 2019 com o julgamento dos recursos pela Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), quando as penas de ambas foram alteradas.
A mãe da vítima contou que tinha total confiança nas duas babás, e chegou a fazer uma festa surpresa para comemorar os 25 anos de Maria do Socorro, como mostra a foto a cima.
Consta na denúncia do Ministério Público que as agressões com puxões de cabelo, chutes e até com um tablet ocorreram entre janeiro e fevereiro de 2015, em pelo menos 3 dias. O MP juntou ao processo vídeos de câmeras instaladas pela mãe da menina depois que ela passou a apresentar comportamento agressivo e queda no rendimento escolar. A irmã da menina também tinha feito alertas.
As imagens mostram as agressões desferidas por Fernanda e Maria do Socorro durante o banho, refeições e até na brincadeira da menina. No processo não ficou comprovado que houve crime sexual, como chegou a informar a polícia após a prisão de Fernanda na quarta-feira (16), no Bairro Vale Verde, Distrito da Fazendinha, zona sul de Macapá. Fernanda foi conduzida para início do cumprimento da pena, mas por ordem da justiça ela vai cumprir em regime domiciliar.
Fernanda foi presa em casa, na Fazendinha. Foto: Olho de Boto
Durante o processo, a defesa das duas alegou que as imagens das acusadas nos vídeos não eram nítidas. Nos depoimentos, elas também negaram que estavam nas imagens. O juiz, no entanto, entendeu que foi possível reconhecê-las cometendo as agressões.
“A negativa das acusadas não encontra agasalho em nenhum elemento dos autos. E o argumento de que não são as pessoas registradas nas imagens não merece a mínima acolhida. Está claro. Pode-se ver com riqueza de detalhes que as duas pessoas praticando agressões contra a vítima são as acusadas”, comentou o juiz Ailton Mota Vidal, da 2ª Vara Criminal de Macapá, na primeira sentença de 2018.
A decisão foi confirmada pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, relator do processo na Câmara Única. Ele reduziu a pena de Fernanda de 3 anos e 10 meses para 3 anos e 8 meses em regime aberto. Maria do Socorro teve a pena aumentada para 4 anos e 6 meses em regime semiaberto.
Maria do Socorro ainda não foi encontrada pela polícia. Ela chegou a processar a mãe da menina na Justiça do Trabalho exigindo uma indenização de R$ 230 mil, mas perdeu o processo.
“Minha sorte foi que eu guardei todos os recibos. (…) Depois de tudo o que aconteceu se eu ainda tivesse que pagar um real para ela, eu não ia aguentar. Que tudo isso que aconteceu sirva de alerta para outros pais”, comentou a mãe da vítima em entrevista ao Portal SelesNafes.Com, nesta quinta-feira (17).