Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
Indígenas amapaenses estão em Brasília participando de mobilizações contra o chamado “marco temporal”, que, se reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pode afetar a questão fundiária de cerca de 300 povos indígenas em todo o país, afirmam lideranças.
Simone Karipuna (foto de capa), de Oiapoque, que é da Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e norte do Pará (Apoianp), contou que a delegação da região contou com mais de 40 indígenas para o que chamaram de “Acampamento Luta Pela Vida”, entre os dias 22 e 28 de agosto.
“O julgamento da tese do Marco Temporal, que estipula uma data limitadora para demarcar as terras indígenas foi adiado duas vezes. Na data de 2 de setembro de 2021 tivemos a primeira vitória, que veio com o parecer favorável do Procurador Geral da República. No dia 8 de setembro, teremos a votação que decidirá esse embate”, contou Simone.
A mobilização nacional recebeu mais de 6 mil indígenas, de 176 povos, de diferentes cantos do Brasil.
“É uma luta cansativa, mas necessária. Não temos escolha. A luta é pela vida”, contou Simone.
Indígenas amapaenses se juntam a outras delegações em acampamento em Brasília. Fotos: Fotos: Kauri Wayãpi
Marco temporal
O marco temporal, como explicou a indígena, coloca interesses dos povos originários em embates com setores produtivos da economia, especialmente do agronegócio. Esse debate chegou até o STF porque a Funai recorreu de uma decisão de 2013 do TRF-4, em uma causa onde o Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina ganhou reintegração de posse contra os povos Guarani, Xokleng e Kaingang utilizando a tese do marco temporal, que, em resumo, diz que povos indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras de áreas ocupadas antes da promulgação da Constituição de 1988, colocando, portanto, um marco temporal no direito constitucional da demarcação.
Mulheres indígenas
De 7 a 10 de setembro também ocorrerá a II Marcha das Mulheres Indígenas que, com o adiamento do julgamento no STF, vai acabar coincidindo com a nova data escolhida.
“Estaremos presentes com mais de 30 guerreiras, de 9 povos para acompanhar de perto a queda dessa proposta absurda, inconstitucional, fruto de uma política anti-indígena. A PL490 não será aprovada. Resistiremos”, finalizou Simone Karipuna.