Nesta quinta-feira (7), 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Macapá e Santana.
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Agentes federais cumpriram, na manhã desta quinta-feira (7), 11 mandados de busca e apreensão, em Macapá e Santana, na sede de uma empresa, na Assembleia Legislativa (Alap) e em residências ligadas a investigados de um suposto esquema para desviar recurso do SUS no Amapá, através de dispensa de licitação. A Polícia Federal chamou a ação de Operação Ômega.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF 1, tendo em vista que dois investigados possuem prerrogativa de foro e os possíveis crimes foram cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas.
De acordo com a PF, o suposto grupo teria participação de um político, um servidor da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá (Sesa), além de um empresário. Eles não tiveram os nomes revelados pela polícia neste primeiro momento. A PF também não informou qual empresa estaria envolvida.
Segundo a PF, a ação é um desdobramento da operação Terça Parte, deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2021, ocasião em que 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos para investigar possível cometimento dos crimes de “rachadinha”, na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) e compra de votos.
Cerca de 45 agentes cumpriram os mandados . Fotos: Divulgação/PF
Documentos apreendidos na Operação Terça Parte trouxeram indícios de que um político se valia de sua influência junto a um servidor da Sesa para favorecer determinada a empresa investigada, do ramo de prestação de serviço hospitalar.
Com isso, o político garantia contratações junto ao órgão, a partir de dispensa de licitação, envolvendo recursos públicos do SUS, incluindo verbas destinadas ao combate da covid-19. Em troca, eram oferecidas vantagens indevidas aos agentes públicos na forma de pagamentos e negociação de cargos públicos.
A investigação apontou indícios que a negociação de cargos públicos em hospitais, com a indicação de aliados, ignorava critérios técnicos e interferia indevidamente na gestão das repartições hospitalares.
11 mandados foram cumpridos em endereços de investigados
A investigação da PF ainda verificou que as contratações da Sesa junto à empresa investigada, entre os anos de 2019 e 2021, totalizaram mais de R$ 15,7 milhões, sendo a maioria na modalidade de dispensa de licitação.
Destes, cerca de R$ 1,150 milhão, em dois contratos assinados no ano de 2020, eram de recursos exclusivos destinados ao combate da covid-19.
