Um suposto esquema de fraude com a cota parlamentar pode ter desviado aproximadamente R$ 1 milhão da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) há dois anos, aponta investigação da Polícia Federal.
A apuração levou agentes federais a cumprirem 15 mandados de busca e apreensão, na manhã deste sábado (27), no município de Macapá, em residências e empresas dos investigados.
A ação foi chamada de Operação En Passant – nome em alusão a um movimento do jogo de xadrez que tira proveito do posicionamento das peças no tabuleiro. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
Segundo a PF, a Investigação é um desdobramento da Operação Terça Parte, ocorrida em maio deste ano, que apurava suposto esquema criminoso comandado, segundo a polícia, pelo deputado estadual Alberto Negrão (PP), envolvido em indícios de prática de crimes de corrupção eleitoral, peculato, falsidade ideológica, lavagem de capitais e organização criminosa, por meio da nomeação de funcionários fantasmas e retenção de parte da remuneração de assessores (rachadinha).
A PF diz ter identificado indícios de um esquema de desvio de valores, que ocorrem pelo menos desde 2019, por parte deste deputado, que deveriam custear despesas típicas do exercício do mandado parlamentar (CEAP).
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas casas de investigados
De acordo com as investigações, o parlamentar solicitava o ressarcimento desta verba, em proveito próprio, de gastos inexistentes e contava com a participação de diversas pessoas físicas e empresas que emitiam notas fiscais frias em troca de parte do valor.
Um dos principais articuladores para funcionamento do esquema seria uma funcionária do gabinete do deputado, que já havia sido afastada judicialmente pelo TRE/AP, na Operação Terça Parte, por indícios de participação no chamado esquema da rachadinha.
Uma das empresas que emitiam as notas fiscais ideologicamente falsas, em troca de comissão, era do marido dela.
O esquema consistia em usar empresas de locação de veículo e embarcação, escritório de contabilidade e advocacia e serviço de comunicação social (mídia), com a emissão das notas frias, para justificar os gastos inexistentes.
A PF estima que pelo menos R$ 360 mil por ano foram desviados com as ações (R$ 30 mil por mês), totalizando o valor aproximado de R$ 1 milhão, desde o ano de 2019.
O TJAP impôs ainda, o afastamento do deputado do mandato.