Por SELES NAFES
Se der certo a pressão que um grupo de professores vem fazendo sobre os deputados estaduais que analisam o projeto de lei do abono do Fundeb, o pagamento pode ser inviabilizado no Amapá. Uma parte da categoria não aceita que o dinheiro seja dividido igualmente entre todos os educadores, mas sim, que os valores sejam diferenciados por faixas salariais.
Todos os dias um grupo de 30 a 50 professores vêm realizando atos em frente ao prédio da Assembleia Legislativa. O objetivo é pressionar os deputados a alterar o texto enviado pelo governador Waldez Góes (PDT), na semana passada.
Pela proposta original do Executivo, os R$ 33 milhões que sobraram do exercício financeiro de 2021 serão divididos igualmente entre os 11 mil professores a serviço do Estado, o que daria cerca de R$ 3,2 mil para cada servidor.
Contudo, o Portal SelesNafes.Com apurou que um grupo influente na categoria se mobiliza politicamente para que o valor varie de acordo com o salário, obedecendo a um percentual que poderia privilegiar as maiores remunerações.
Fontes do governo, da Alap e da própria categoria afirmam que 80% dos professores recebem em média R$ 6 mil. Os 20% restantes seriam a elite da categoria no topo da carreira, com remunerações acima de R$ 8 mil e R$ 10 mil. Para estes, o abono seria ainda maior.
Prazo
Se os deputados apresentarem emendas, o projeto de lei será reencaminhado ao governador Waldez Góes que será obrigado ao submetê-lo à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para nova análise, o que demanda tempo.
Se não houver inconstitucionalidades, o abono precisará ainda obedecer a outros ritos que antecedem o pagamento, como empenho e trâmite até a ordem bancária. Detalhe: o pagamento precisa ser feito até 30 de dezembro, quando termina o exercício financeiro do Estado, já que os bancos fecham para balanço no dia 31.
No Pará, onde o governo vai pagar R$ 100 milhões que sobraram do Fundeb, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que cria faixas do abono diferenciadas pela carga horária do professor. Varia de R$ 2,5 mil para professores que cumprem 100 horas mensais a R$ 5 mil para quem cumpre 151 horas mensais.
No Amazonas, o abono vai variar de R$ 6 a R$ 18 mil, também de acordo com o contrato de trabalho. Em São Paulo, de R$ 3 a R$ 16 mil, seguindo o mesmo critério.