Por SELES NAFES
A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) inocentou do crime de estelionato o ex-presidente da União dos Negros do Amapá (UNA), Yuri Soledade. Os desembargadores entenderam que ele não recebeu dinheiro fingindo ser a deputada federal Aline Gurgel (PRB). No entanto, o tribunal determinou que ele seja julgado pelo crime ‘uso de falsa de identidade’.
Na ação penal baseada em inquérito policial, o Ministério Público afirmava que o crime de estelionato tinha sido cometido no dia 19 de fevereiro de 2019. Yuri teria criado um perfil no WhatsApp usando a foto da parlamentar e enviado mensagens a representantes do governo e de movimentos sociais para conseguir a liberação de recursos.
No inquérito policial, Yuri chegou a confessar que tinha se passado pela deputada federal, mas alegou que nunca pediu dinheiro para si. Ele foi condenado em 1ª instância, mas recorreu ao tribunal mudando a linha de defesa. Ele passou a afirmar que nunca fingiu ser a parlamentar.
Segundo ele, a foto de Aline Gurgel ilustrava sua conta no WhatsApp porque ele tinha prestado serviços no ano anterior para a campanha dela, que foi reeleita em 2018. Yuri também garantiu que estava pedindo que pagassem as pessoas envolvidas no Encontro dos Tambores, festa realizada pela UNA com os recursos solicitados.
Ao analisar a apelação, o desembargador João Lages não viu a “vantagem ilícita” e nem o “prejuízo alheio” que poderiam caracterizar o crime de estelionato, já os recursos estavam previstos para a UNA e precisam apenas de liberação.
Contudo, o crime de falsa identidade ficou comprovado, na opinião do magistrado.
“O apelante diz que nunca disse ser a deputada (nas mensagens), mas que foram as testemunhas que acharam que ele fosse a parlamentar e que a foto do perfil era da época que ‘fez campanha para ela’. Contudo, não é o que se extrai das conversas obtidas no aplicativo WhatsApp’, comentou o magistrado ao reclassificar o crime para ‘uso de falsa identidade’. Ele mandou enviar o processo ao Juizado Criminal.
Nas redes sociais, o ex-presidente da UNA comemorou a decisão do tribunal de não tratar o caso como estelionato.
“A justiça tarda, mas não falha. Após recorrer, hoje fui declarado inocente pela justiça do crime de estelionato pelo magistrado João Lages, que compreendeu que não houve, de forma alguma, favorecimento qualquer a minha pessoa, e que meu objetivo era deliberar recurso para a UNA, recursos esses já empenhados na época”.