Por SELES NAFES
Depois de seis meses, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no Amapá voltará a receber o fundo partidário. A decisão liminar foi do juiz Rivaldo Valente, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por entender que a legenda comprovou a regularização das contas.
Foi a primeira vitória da legenda sob o novo comando, após uma briga judicial que durou quase dois anos. Na semana passada, a justiça do Distrito Federal reconheceu que o deputado estadual Marcus Vinícius (RJ) venceu a eleição. O empresário amapaense Kassyo Ramos é o secretário-geral do PTB.
No entanto, a legenda continuava impedida de acessar o fundo partidário por irregularidades na prestação de contas dos recursos recebidos em 2018, o que poderia impedi-la de participar do pleito deste ano.
Ao julgar o pedido de liminar, Rivaldo Valente avaliou que a legenda apresentou toda a documentação exigida, e ressaltou que “o não recebimento dessas receitas, por óbvio, prejudica as atividades da agremiação”.
Contudo, ele ainda julgará o processo em definitivo.