Por SELES NAFES
O ministro Jesuíta Rissati, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar e permitiu a prisão domiciliar da nutricionista acusada de participar de um esquema para a entrada de celulares, drogas e armas no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). A decisão saiu nesta quarta-feira (20).
Letícia Kenya Staut Ferreira estava presa desde 4 de fevereiro, quando uma operação da Polícia Federal e Polícia Penal apreendeu mais de 50 celulares, 59 chips, além de 9 kg de maconha, arma de fogo e munições.
O produto estava na cozinha do Iapen numa caixa que teria sido colocada pela nutricionista Letícia Kenya com ajuda do detento Rafael Mendonça Góes. Ela era funcionária de uma prestadora de serviço.
No dia seguinte, o juiz de custódia decretou a prisão preventiva com base na necessidade de garantir a ordem pública e o andamento das investigações. A prisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Amapá.
Ao analisar o habeas corpus ajuizado no STJ, a defesa argumentou que a lei beneficia com prisão domiciliar mulheres que são mães de menores de 12 anos, desde que não sejam acusadas de crimes que houve ameaças ou violência.