Por ANDRÉ SILVA
Motoristas de transporte por aplicativos de Macapá terão placas instaladas no Aeroporto Internacional de Macapá, permitindo o embarque e desembarque de passageiros que utilizam o serviço.
A notícia não foi bem recebida pelos mototaxistas, que afirmam ilegalidade no processo.
A briga entre as categorias que prestam serviços de transporte alternativos no município de Macapá não é de hoje.
Logo quando surgiram os mototaxistas na capital, em meados da década de 1990, o serviço foi rechaçado pelos taxistas, pois não estava regulamentado.
O tempo passou, os mototaxistas se organizaram. A atividade foi regulamentada e os trabalhadores passaram a contribuir para o município, assim como os taxistas. Agora a história se repete, desta vez com os motoristas de aplicativos.
Placa já foi instalada
Marcos Patchaca, presidente do Sindicato de Mototaxistas do Amapá, alega que transporte privado não tem direito a placas no trânsito, apenas os públicos.
Ele diz que falta regulamentação para o serviço e que as empresas que oferecem esse tipo de transporte não contribuem para o município assim como as demais categorias.
“Não tenho nada contra a esses motoristas de aplicativos. Eu quero que sejam dados os direitos deles, tudo que tem na lei deles. Todas as diretrizes, tudo que for de benefício e as imposições, tem que ser dado a eles dentro da legalidade. O que não aceitamos, enquanto categoria, é querer dar nosso direito pra eles. Estamos muito insatisfeitos com isso”, protestou o presidente.
O presidente da Cooperativa de Motoristas de Aplicativos do Amapá (COOMAPPA), José Luis, no entanto, ressalta que no dia 29 de novembro, o prefeito de Macapá, Antônio Furlan, sancionou a lei nº 2528/2021, que tornou legal a atividade dessa categoria no município, mas que nela há pontos ‘abusivos’, que precisam ser revistos.
Um deles é o que exige que o motorista pague uma taxa no valor de R$ 700 para rodar na cidade, além do Imposto Sobre Serviços (ISS). Ele reiterou que, além de pagar a taxa, a fiscalização dos carros também seria de responsabilidade do município, assim como é feito com os taxis.
“A própria plataforma já obriga que o carro não tenha mais de 10 anos, o carro tem que ser novo, tem que estar adequado e a fiscalização é feita através do próprio passageiro. Só quem pode fazer fiscalização de carro é o Estado e não o município”, alegou o presidente.
Mototaxistas não gostaram da medida
Segundo ele, com ISS, o município arrecadaria R$ 1,5 milhão.
“Na verdade, o aplicativo deixa de gerar esse lucro para o município. Era pra estar gerando. Por falta de regulamentação, o dinheiro sai do município. Pela regulamentação, é obrigado que a plataforma pague esse valor. A prefeitura quer que a plataforma pague o imposto e o motorista pague mais 5% de imposto”, reclamou.
Para resolver a questão, a cooperativa contratou uma empresa de tecnologia para o desenvolvimento do aplicativo. Segundo José Luis, o aplicativo pagará o imposto à prefeitura, além de oferecer um plano de saúde para os motoristas, socorro 24h e cota de combustível mensal.
A plataforma em desenvolvimento, segundo o presidente, já tem cerca de 6 mil motoristas cadastrados, só em Macapá.
Esta semana os motoristas de aplicativo mandaram confeccionar a placa que ficará em frente ao aeroporto internacional de Macapá, sinalizando o embarque e desembarque de passageiros. A sinalização será instalada pela Companha Municipal de Trânsito de Macapá (CTmac).
A reportagem tentou falar com o diretor de trânsito da companhia, mas não teve resposta.