Por RODRIGO ÍNDIO
Um homem de 36 anos confessou na Polícia Civil do Amapá ter estuprado de forma contumaz a própria filha, dos 9 aos 15 anos. De acordo com as investigações, os crimes teriam ocorrido após a morte da esposa, que também era mãe da menina.
Segundo a polícia, os abusos ocorriam na casa da família, localizada na Vila do Ajudante, comunidade ribeirinha a 25 minutos da sede de Mazagão Novo. O caso foi denunciado pelo Conselho Tutelar da cidade. O infrator foi indiciado por estupro de vulnerável esta semana pelo delegado Anderson Ramos. Contudo, apesar da gravidade do crime, o criminoso continua solto.
O delegado afirma que não havia legalmente como a autoridade policial representar pela prisão preventiva.
“Os principais requisitos (para a prisão) são as garantias da ordem pública e da aplicação da lei penal, por exemplo, quando a pessoa quer fugir, o que não é o caso. Ele está na mesma localidade, ele foi intimado e compareceu à delegacia. E a garantia da ordem pública é a possibilidade dele voltar a delinquir e nesse caso não será possível porque a vítima e as testemunhas foram retiradas do convívio dele”, justificou Ramos.
O próprio investigado confessou tudo, mas alegou arrependimento. A vítima e suas três irmãs (de 11, 16 e 19 anos) estão morando na casa de parentes.
O processo foi remetido ao Ministério Público.
“Essa informação chegou nesse mês e já conseguimos concluir o inquérito. Foi feito laudo pericial de conjunção carnal e ato libidinoso. Conjunção carnal foi confirmado, ela estava com hímen rompido. Então corroborou [fortaleceu] com as declarações da própria vítima, mas com os depoimentos de suas irmãs, que são testemunhas”, detalhou o delegado.
Delegado Anderson Ramos: sem requisitos para a prisão preventiva. Foto: Rodrigo Índio/SN
Outros crimes sexuais
O delegado informou ainda que a Polícia Civil tem intensificado as ações de combate aos crimes sexuais no município, o que já refletiu em uma redução das ocorrências.
“Em 2018, tínhamos de 10 a 13 crimes de estupro de vulnerável registrados mensalmente (em Mazagão). Em 2019, 2020 e 2021, tivemos 6 registros desse crime em cada ano. Atualmente, há apenas o registro de uma ocorrência dessa natureza ocorrida nesse ano. A intensificação do trabalho da Polícia Judiciária no município gerou uma redução nesse tipo de ocorrência”, finalizou Ramos.