Fiscais do Procon e técnicos da Agencia Nacional do Petróleo (ANP) iniciaram na manhã desta segunda-feira, 27, uma fiscalização nas revendedoras de gás de cozinha de Macapá. O objetivo é averiguar denúncias de preços abusivos. Existem locais, segundo as denúncias, que estão vendendo o produto até R$ 20 acima do preço de mercado. A fiscalização busca estabilizar o preço e punir comerciantes que estejam agindo de má fé.
Segundo o Procon, se formos comparar com Belém, no vizinho estado do Pará, o gás no Amapá é muito mais caro. Na capital paraense o preço do botijão de gás de 13 quilos varia entre R$ 35 e R$ 40. Em Macapá, o mesmo botijão fica entre R$ 48 e R$ 62.
“O preço é muito alto, mesmo levando em consideração que existe uma taxa de transporte. Acreditamos que houve uma proliferação clandestina de vendas de gás e nós vamos tentar combater isso”, destacou o diretor do Procon, Vicente Cruz.
Durante a fiscalização os técnicos estão analisando as planilhas de custo dos revendedores, nota fiscal do produto e se os pontos estão credenciados para a venda do produto. Aqueles estabelecimentos que não estiverem dentro dos critérios legais poderão ser lacrados, multados e terem o produto apreendido.
A proposta é fiscalizar todos os postos de revenda do Estado e ao término garantir um preço justo ao consumidor que pode variar, segundo o Procon, entre R$ 45 e R$ 50 sem prejuízos para o revendedor.
“É absurdo como as empresas se aproveitam do consumidor. Já cheguei a comprar meu gás a R$ 62 no Bairro Renascer. Vou deixar de comprar? Não. Nós precisamos”, reclamou o mototaxista, Joelson Vilhena, de 34 anos.
Para o órgão de defesa do consumidor uma alternativa para assegurar o preço justo do produto é verificar se a revendedora tem credencial e alvará de fiscalização.
“Nosso trabalho depende muito das denúncias do consumidor. Por isso conclamamos a população que venha ao Procon denunciar os abusos para que possamos trabalhar com base nessas informações”, enfatizou o diretor.