Por SELES NAFES
O juiz Orlando Vasconcelos, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), indeferiu neste sábado (10) o registro de candidatura ao governo do Estado de Jairo Palheta (PCO). O motivo foi a situação irregular do registro partidário (Drap).
O Ministério Público Eleitoral tinha se manifestado favorável à liberação da candidatura, mas o magistrado avaliou que a irregularidade do Drap de vice-governador e governador inviabiliza a chapa.
“O que é fundamento suficiente para indeferir os pedidos de registro a ele vinculados. Em que pese estejam satisfeitas as condições de elegibilidade e as formalidades legais necessárias ao registro de candidatura, o indeferimento do Drap constitui óbice ao deferimento do pedido”, comentou o juiz eleitoral.
O PCO se manifestou publicamente a respeito da decisão afirmando que irá recorrer e continuar com a campanha.
“O candidato sub judice pode praticar todos os atos de campanha, propaganda, horário eleitoral, conforme previsão legal. A candidatura do PCO ao governo do AP representa um programa político, revolucionário. É uma candidatura histórica, também por isso sua escolha em convenção. Uma escolha foi convencional, ou seja, por consulta às bases partidárias, e por isso a decisão é por sua manutenção. Também vale aqui denunciar a legislação eleitoral. Trata-se de uma verdadeira ditadura contra candidaturas operárias. Especialmente para os candidatos do PCO.
Neste sentido, está mantida a candidatura de Jairo Palheta ao governo do Amapá, pelo Partido da Causa Operária”, informou a legenda em nota.
Jairo em entrevista recente na Central das Eleições: recurso. Foto: Seles Nafes/SN
Recentemente, o TSE suspendeu o repasse de fundo eleitoral para a legenda em todo o país sob a acusação de supostos discursos antidemocráticos.
Por enquanto, a candidatura de Jairo Palheta continua aparecendo no site do TSE como “aguardando julgamento”, mas isso deve ser atualizado nas próximas horas.
Jairo Palheta tem 44 anos, é agricultor e estudante do curso de engenharia de pesca. A candidata a vice é Eliana Brandão, também agricultora. Os dois declararam não possuir bens à justiça eleitoral.